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Durante uma acalorada sessão no plenário do Senado Federal, o senador Eduardo Girão, figura conhecida por suas posturas firmes e posicionamentos contundentes, confrontou o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, em uma crítica contundente à crescente intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Legislativo brasileiro. Girão não poupou palavras ao apontar o que chamou de "desmoralização do Congresso Nacional" pelas constantes invasões de competência perpetradas pelo STF.
O embate teve início quando Girão referiu-se à decisão mais recente do STF sobre o porte de substâncias ilícitas, acusando o tribunal de ignorar deliberadamente o trabalho legislativo. Segundo suas palavras, "o crime está aplaudindo essa aberração, que esmaga o Congresso Nacional". O senador fez questão de destacar a indignação popular crescente, argumentando que o Congresso não pode continuar sendo desconsiderado em suas atribuições constitucionais.
Girão também aproveitou a oportunidade para celebrar a iniciativa do deputado americano Chris Smith, que enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, questionando as práticas de inquéritos políticos conduzidos pelo magistrado no Brasil. O senador enfatizou que cópias do documento foram encaminhadas não apenas ao STF, mas também aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além da Ministra Cármen Lúcia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Somos todos nós, senadores da República, corresponsáveis por essas sérias consequências que possam advir para nosso país em função do comportamento arbitrário, abusivo e inconstitucional de um dos Ministros do STF, que nunca recebeu um voto em toda sua vida", afirmou Girão, referindo-se à falta de legitimidade popular direta dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O senador não se conteve em suas críticas e alertou Rodrigo Pacheco sobre a urgência de ações concretas. "Não dá mais para continuarmos inertes, é preciso agir enquanto é tempo. O Brasil não pode continuar numa espécie de aventura ditatorial", declarou, fazendo alusão aos movimentos políticos recentes em outras partes do mundo, como na Europa e na Argentina.
O debate esquentou ainda mais quando Girão relembrou o julgamento recente do STF que contrariou decisões do Congresso Nacional. "Não existe mais harmonia e independência entre os Poderes da República no Brasil. O que está existindo é a supremacia de um Poder que não tem nenhuma legitimidade do voto popular, esmagando o Poder que representa a vontade de mais de 100 milhões de brasileiros", argumentou o senador.
Ele reiterou que a responsabilidade pela atual crise institucional recai sobre o Senado Federal, acusando a casa de covardia ao não abrir processos de impeachment contra ministros do STF. "Eu não quero fazer parte disso. Me posicionarei todos os dias para que a gente cumpra nosso dever e conto com o senhor, presidente Pacheco", afirmou, dirigindo-se ao presidente do Senado.
Quanto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados, Girão pediu celeridade na sua tramitação. "É preciso pautar essa PEC no plenário da Câmara o quanto antes. Vamos ver quem realmente está disposto a resolver esse impasse institucional", desafiou o senador.
O senador não se furtou em criticar também as recentes declarações de ministros do STF, como a do Ministro Toffoli, que chamou atenção pública ao comparar a escolha dos ministros do STF com a eleição de outros cargos públicos. "É piada aquela colocação que foi feita, assim como a piada que ele fez ontem sobre o 'censor da República'", disparou Girão, acusando os ministros de não levarem a sério as responsabilidades de seus cargos.
Ao concluir suas intervenções, o senador expressou um questionamento crucial para todos os brasileiros: "Nós precisamos do Congresso ou não?". Girão reforçou a necessidade de respeito às decisões legislativas e advertiu que o descaso com as atribuições do Congresso poderia levar à entrega de poderes ao Judiciário. "Se não nos dermos o respeito nesse impasse, é melhor fechar as portas e entregar a chave ao Poder Judiciário", afirmou, ressaltando os altos custos envolvidos na manutenção do Congresso Nacional.
A tensão no plenário do Senado reflete a profundidade das divergências institucionais que afligem o Brasil. Enquanto o Congresso Nacional busca afirmar sua autoridade e relevância legislativa, o Supremo Tribunal Federal continua a influenciar decisivamente em questões que tradicionalmente seriam de competência do Legislativo.
No entanto, a questão permanece: como reconciliar essas divergências e restaurar a harmonia entre os Poderes da República? Enquanto o debate continua, a nação observa atentamente, consciente das profundas implicações de cada decisão tomada pelos representantes do povo brasileiro.