Na tarde desta sexta-feira, 26 de julho de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil anunciou uma decisão impactante e inesperada: desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, que ocorrerão no próximo domingo, 28 de julho. Essa medida foi tomada em resposta às recentes declarações do ditador Nicolás Maduro, candidato à reeleição, que afirmou que as eleições no Brasil não são auditadas.
Durante um comício realizado na terça-feira, 23 de julho, Maduro declarou que a Venezuela possui "a melhor auditoria do mundo" e que "nenhum boletim de urna é auditado no Brasil". Essas afirmações foram recebidas com indignação pelo TSE, que prontamente rebateu, reafirmando a confiabilidade e auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras.
Em nota oficial, o Tribunal Superior Eleitoral destacou a falsidade das declarações de Maduro e defendeu a integridade do sistema eleitoral brasileiro. "Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo", afirmou o TSE. O tribunal também enfatizou que não tolera ataques à lisura do processo eleitoral brasileiro, tanto interna quanto externamente: "A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil."
Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas em sistemas eleitorais para participar da missão de observação do pleito venezuelano. O convite foi feito pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, em uma tentativa de assegurar a transparência e a legitimidade das eleições no país. Enviar ministros ou servidores para acompanhar eleições em países estrangeiros é uma prática comum realizada pelo TSE, que também recebe delegações internacionais durante as eleições municipais e presidenciais no Brasil. No entanto, diante das declarações infundadas de Maduro, o TSE decidiu tomar uma posição firme em defesa de sua credibilidade.
Nicolás Maduro está concorrendo à reeleição em um cenário político marcado por controvérsias e denúncias de violações de direitos. Além dele, outros nove candidatos estão registrados para a disputa. No entanto, há acusações graves de prisões arbitrárias contra opositores às vésperas da votação, bem como de cerceamento da liberdade de expressão da população, dos meios de comunicação e de observadores internacionais.
A decisão do TSE brasileiro de não enviar representantes para a Venezuela tem potencial para repercutir internacionalmente, sinalizando um posicionamento rígido contra declarações falsas que visam deslegitimar sistemas eleitorais democráticos. Esta atitude também pode influenciar a percepção global sobre as eleições venezuelanas e a figura de Nicolás Maduro. A comunidade internacional tem acompanhado de perto a situação na Venezuela, e a retirada dos representantes brasileiros pode aumentar a pressão sobre o governo de Maduro para assegurar um processo eleitoral justo e transparente. Organizações de direitos humanos e entidades internacionais de observação eleitoral têm expressado preocupação com a possibilidade de fraudes e repressão durante o pleito.
A decisão do TSE reflete a importância de proteger a integridade e a confiabilidade dos sistemas eleitorais democráticos contra ataques infundados. Ao retirar seus representantes, o tribunal não só reafirma a segurança das urnas eletrônicas brasileiras, mas também envia uma mensagem clara sobre a importância da verdade e da justiça no processo eleitoral.
Enquanto a Venezuela se prepara para um momento crucial em sua história política, a ação do TSE brasileiro destaca a necessidade de vigilância e responsabilidade na condução de eleições livres e justas. A comunidade internacional seguirá atenta aos desdobramentos deste cenário, esperando que a verdade prevaleça e que os direitos democráticos sejam respeitados.