Na última segunda-feira, dia 8 de julho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou uma assembleia extraordinária que delineou o início de uma série de protestos em todo o país. O motivo central é a crescente insatisfação com a falta de demarcação de terras indígenas, um tema que se tornou cada vez mais urgente sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e diante do iminente julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal, agendado para agosto deste ano.
A assembleia, noticiada pela Folha de S.Paulo, foi um marco significativo no movimento indígena, reunindo líderes de diversas etnias para discutir estratégias de enfrentamento frente à postura do governo federal e à inércia do STF em relação às demandas indígenas. A falta de avanços na demarcação de terras tem sido uma fonte constante de tensão entre o governo e os povos originários do Brasil.
Os protestos, programados para iniciar nesta quarta-feira, dia 10, refletem um descontentamento que cresceu ao longo dos últimos meses. Parte dos manifestantes já não apoia a gestão petista e critica abertamente a falta de ação do Planalto em relação às pautas indígenas essenciais. Sob condição de anonimato, lideranças indígenas expressaram frustração com o governo, alegando que este não apenas negligencia suas necessidades como também utiliza argumentos jurídicos questionáveis para justificar a paralisação das demarcações.
Um dos principais pontos de conflito é o chamado "Marco Temporal", uma interpretação jurídica que limitaria as novas demarcações apenas às terras que estavam sob posse indígena na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Esta interpretação é fortemente contestada pela Apib e por organizações de direitos indígenas, que argumentam que ela viola direitos constitucionais e compromete a proteção territorial dos povos originários.
Em abril de 2023, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), o presidente Lula havia sido convidado com a expectativa de anunciar 14 novas demarcações de terras indígenas. Contudo, apenas seis demarcações foram efetivamente anunciadas, com a promessa de concluir as restantes até o final do ano, promessa essa que até agora não foi cumprida. Esta situação exacerbou ainda mais a frustração dentro das comunidades indígenas, que agora se sentem traídas por promessas não cumpridas e por políticas públicas que não se materializam.
A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, embora mantenha apoio de parte das lideranças, enfrenta críticas pela falta de avanços significativos na agenda indígena. A Apib, em sua nova postura de enfrentamento, decidiu voltar-se contra o governo Lula, demonstrando sua insatisfação não apenas com a falta de demarcações, mas também com a ausência de políticas efetivas de proteção aos povos indígenas.
Em relação ao STF, os indígenas estão mobilizados para pressionar o tribunal antes do julgamento crucial sobre o marco temporal, marcado para agosto. Este julgamento será determinante para o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil, pois pode consolidar ou questionar a interpretação atual da Constituição no que tange aos direitos territoriais dos povos indígenas.
Em entrevista à imprensa após a assembleia, líderes indígenas enfatizaram a importância da mobilização nacional e internacional para pressionar tanto o governo quanto o STF. Eles destacaram que a luta pela demarcação de terras não se limita a uma questão legal ou administrativa, mas é fundamental para a sobrevivência cultural, ambiental e social das comunidades indígenas no Brasil.
Os próximos dias prometem ser intensos, com manifestações planejadas em várias partes do país. A Apib espera que esses protestos não apenas sensibilizem a opinião pública, mas também pressionem as instituições políticas e judiciais a agirem em favor dos direitos indígenas. Enquanto isso, a incerteza paira sobre o futuro das terras indígenas no Brasil, com uma comunidade determinada a não desistir de suas demandas por justiça e reconhecimento de seus direitos ancestrais.