O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira, 24 de julho de 2024, que não enviará servidores para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para o próximo domingo. A decisão veio após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, criticar publicamente o sistema eleitoral brasileiro, levantando suspeitas infundadas sobre a integridade das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil. Maduro afirmou, sem apresentar provas, que “nenhum boletim de urna é auditado no Brasil” e destacou que a Venezuela possui “o melhor sistema eleitoral do mundo”, insinuando que o processo eleitoral brasileiro carecia de transparência e segurança.
Tais declarações não foram bem recebidas pelo TSE, que prontamente repudiou as alegações do presidente venezuelano. Em nota oficial, o TSE defendeu a integridade das urnas eletrônicas brasileiras, descrevendo-as como auditáveis e seguras. A instituição declarou que “não admite declarações mentirosas que desqualifiquem a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”. O TSE também reafirmou seu compromisso com a transparência e a lisura do processo eleitoral brasileiro, anunciando a desistência do envio de técnicos para monitorar as eleições na Venezuela.
Inicialmente, o TSE havia concordado em enviar dois especialistas, Sandra Damiani e José de Melo Cruz, para acompanhar o pleito venezuelano. A presença de delegações internacionais em eleições é uma prática comum, destinada a sancionar a legitimidade do resultado eleitoral. Em 2018, Maduro se reelegeu em um processo eleitoral que foi amplamente criticado e não reconhecido por grande parte da comunidade internacional devido a várias irregularidades.
A decisão do TSE ocorre em um contexto de relações tensas entre Brasil e Venezuela. Desde março, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem manifestado preocupações sobre o andamento do processo eleitoral venezuelano. Lula, recentemente, expressou seu receio de um possível “banho de sangue” caso o chavismo seja derrotado nas urnas, provocando uma resposta sarcástica de Maduro, que sugeriu que os preocupados “tomassem um chá de camomila”.
A retirada do convite para a participação do ex-presidente argentino Alberto Fernández como observador das eleições venezuelanas é outro exemplo das tensões regionais. Fernández revelou que o governo venezuelano solicitou que ele não viajasse para Caracas, citando desconforto com declarações públicas feitas pelo ex-presidente argentino que poderiam questionar sua imparcialidade.
Maduro busca um terceiro mandato de seis anos em um processo eleitoral marcado por controvérsias. Há denúncias de prisões de opositores e restrições ao trabalho de observadores internacionais. Duas candidatas da Plataforma Unitária Democrática (PUD), a principal aliança de oposição da Venezuela, foram impedidas de concorrer, aumentando as suspeitas de manipulação do processo eleitoral por parte do regime chavista.
A desistência do TSE em enviar observadores para a Venezuela é um reflexo da deterioração das relações diplomáticas entre os dois países e da crescente preocupação com a integridade do processo eleitoral venezuelano. Ao mesmo tempo, a resposta firme do TSE sublinha o compromisso do Brasil com a transparência e a confiabilidade de seu sistema eleitoral. As próximas eleições na Venezuela ocorrerão sob um clima de incerteza e tensão, com a comunidade internacional observando atentamente os desdobramentos.
A saída do TSE da missão internacional é mais um capítulo na escalada de tensões entre Maduro, no cargo desde 2013, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde março, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifesta preocupação com o andamento do processo eleitoral na Venezuela. Já na última segunda-feira, Lula disse ter ficado “assustado” com a ameaça feita por Maduro de que haverá um “banho de sangue” caso o chavismo saia derrotado no pleito. Um dia depois e sem citar Lula, o presidente venezuelano ironizou a declaração e disse que “quem ficou assustado deve tomar um chá de camomila”.
Não foi o único incidente com países da região. Na quarta-feira, o regime da Venezuela também retirou o convite que havia feito ao ex-presidente argentino Alberto Fernández para que ele acompanhasse as eleições do próximo domingo. “Ontem, o governo nacional venezuelano me transmitiu sua vontade de que eu não viaje e desista de cumprir a tarefa que me foi dada pelo Conselho Nacional Eleitoral”, escreveu Fernández nas redes sociais. “A razão que me foi dada é que, na opinião do governo, declarações públicas feitas por mim a um meio de comunicação nacional causavam desconforto e geravam dúvidas sobre minha imparcialidade.”
No início da semana, Fernández havia ecoado uma manifestação de Lula e afirmado que Maduro deveria aceitar uma eventual derrota. “Se [Maduro] for derrotado, o que ele deve fazer é aceitar, como disse Lula. Quem ganha, ganha, e quem perde, perde.”, disse o argentino no início da semana.
Maduro busca oficializar um terceiro mandato de seis anos, em meio a um novo processo eleitoral conturbado. Há denúncias de prisões contra opositores e de cerceamento do trabalho de observadores internacionais. Duas candidatas da Plataforma Unitária Democrática (PUD), maior aliança de oposição da Venezuela, também foram barradas de concorrer pelo regime.