O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou Walter Delgatti Neto, conhecido como o "hacker de Araraquara", a 10 meses e 20 dias de detenção em regime inicial semiaberto pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida na tarde de 30 de julho de 2024 e tem potencial para repercutir amplamente tanto no cenário político quanto na esfera judicial brasileira.
A condenação é resultado de um processo judicial iniciado após Delgatti ter prestado depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigava os atos de 8 de janeiro de 2023. Em agosto do ano passado, Delgatti afirmou perante a CPMI que Bolsonaro havia lhe pedido para assumir a autoria de grampos realizados no aparelho celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Delgatti, o material dos grampos teria sido obtido por agentes de um "outro país" e Bolsonaro teria tido acesso ao conteúdo.
As declarações de Delgatti geraram uma reação imediata por parte da defesa de Bolsonaro, que acionou a Justiça alegando que as acusações eram falsas e que o programador não apresentou provas concretas para sustentar sua versão. Durante o processo judicial, Delgatti manteve sua posição, afirmando que disse a verdade, mas não conseguiu apresentar evidências que corroborassem suas alegações.
Ao proferir a sentença, o juiz Omar Dantas Lima destacou que as declarações de Delgatti configuraram injúria, uma vez que ele "não produziu prova capaz de conferir verossimilhança à sua narrativa". O magistrado enfatizou que as acusações foram feitas diante de parlamentares e amplamente divulgadas pela mídia, causando grande repercussão tanto nacional quanto internacional. "O acusado imputou crime ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sabendo ser falsa a imputação, fazendo-o diante de parlamentares integrantes da CPMI dos atos de 8 de janeiro de 2023, cujas sessões eram transmitidas por diversos veículos de imprensa, com grande repercussão no país e no exterior mormente em função da internet e das redes sociais", afirmou o juiz em sua decisão.
Durante o julgamento, Delgatti reiterou suas acusações contra Bolsonaro, alegando que o pedido para assumir a autoria dos grampos foi intermediado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ele também afirmou que não pôde apresentar provas porque estava preso por outro caso, relacionado à invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa de Delgatti argumentou que seu cliente não caluniou o ex-presidente e que suas declarações eram verídicas. Contudo, a falta de provas concretas pesou contra o programador.
Delgatti ainda poderá recorrer da decisão em liberdade. No entanto, ele permanece detido devido a outra condenação. Delgatti já havia sido condenado em primeira instância no âmbito da Operação Spoofing, que investigou a invasão aos celulares de diversas autoridades, incluindo procuradores e juízes da Lava Jato.
A condenação de Delgatti é vista como uma vitória para Bolsonaro e seus apoiadores, que sempre negaram qualquer envolvimento em atos ilegais relacionados a grampos ou espionagem. A decisão também levanta questões sobre a veracidade das acusações feitas durante as investigações da CPMI e a utilização de informações não verificadas em contextos políticos sensíveis. Para os críticos de Bolsonaro, a condenação de Delgatti pode ser interpretada como uma tentativa de silenciar vozes dissidentes e de reforçar a narrativa de que o ex-presidente é vítima de perseguição política. Já os apoiadores do ex-presidente veem a decisão como um passo importante para restabelecer a verdade e a justiça.
Walter Delgatti Neto ganhou notoriedade nacional como o "hacker de Araraquara" após a Operação Spoofing, que revelou invasões a celulares de diversas autoridades brasileiras, incluindo os envolvidos na Operação Lava Jato. Delgatti foi um dos principais alvos da operação e já enfrentava várias acusações criminais antes de seu depoimento à CPMI. A condenação recente é mais um capítulo em uma trajetória marcada por controvérsias e acusações graves. Delgatti continua a ser uma figura polarizadora no cenário político e judicial brasileiro, simbolizando para muitos as complexas intersecções entre tecnologia, política e justiça no país.
O caso de Walter Delgatti Neto sublinha a importância de provas concretas em acusações sérias e a dificuldade de navegar as águas turbulentas da política brasileira. A decisão do juiz Omar Dantas Lima pode ter implicações significativas tanto para Delgatti quanto para o panorama político do Brasil, destacando a tensão contínua entre diferentes forças e narrativas no país. Aguardam-se os próximos passos no processo judicial e as possíveis repercussões da sentença no cenário político brasileiro, enquanto a figura de Delgatti continua a ser um ponto de debate e controvérsia.