Em um discurso contundente na tarde desta terça-feira, 20 de agosto de 2024, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) pediu o afastamento imediato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o escândalo da Vaza Toga. As declarações do parlamentar repercutiram intensamente tanto no Congresso Nacional quanto nas redes sociais, onde a hashtag #ForaMoraes rapidamente ganhou força.
O pronunciamento de Sanderson ocorre em meio a uma crise sem precedentes no Judiciário brasileiro, desencadeada pelos vazamentos de áudios e documentos comprometedores, conhecidos como Vaza Toga. Segundo o deputado, os abusos praticados por Moraes não são recentes, mas vêm se acumulando ao longo dos últimos anos, atingindo um ponto crítico com as ações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando uma série de manifestações em Brasília resultou na prisão de centenas de pessoas.
“Moraes não tem mais sustentação para ficar, e ele tem mais 25 anos pela frente como ministro do STF. Ele não tem mais condições morais nem técnicas de despachar qualquer processo", declarou Sanderson durante a sessão plenária. "Todos os processos que ele despachou têm que ser anulados porque estão eivados de vícios. Os abusos começaram há quatro, cinco anos, culminando com a prisão em massa no 08 de janeiro.”
O deputado fez referência às medidas judiciais controversas tomadas por Moraes, que incluem desde a condução de inquéritos por sua própria iniciativa até decisões que, segundo críticos, extrapolam os limites constitucionais de sua autoridade. Para Sanderson, o impacto dessas ações foi amplamente negativo, não apenas para os envolvidos diretamente nos processos, mas para a credibilidade do próprio STF. "Estamos falando de uma erosão sistemática das garantias fundamentais e do Estado de Direito", afirmou.
O pedido de afastamento liminar de Moraes, segundo Sanderson, é uma questão de urgência para preservar a integridade das instituições democráticas do Brasil. Ele argumentou que a permanência do ministro no cargo representa um risco contínuo para a Justiça e a sociedade brasileira, dada a gravidade das alegações levantadas pelos vazamentos. "Agora é a hora de o parlamento agir sem medo", disse o parlamentar, conclamando seus colegas a tomarem uma posição firme e decidida diante do que ele classificou como uma "crise institucional profunda".
A fala de Sanderson ecoa o sentimento de muitos parlamentares que têm manifestado desconforto com o crescente protagonismo de Moraes no cenário político-judiciário. Embora o ministro tenha sido aplaudido por alguns setores da sociedade por sua atuação rigorosa em defesa da ordem pública e contra a desinformação, outros o acusam de promover uma centralização perigosa de poder e de agir com parcialidade, especialmente em casos envolvendo figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta de afastamento liminar apresentada por Sanderson ainda precisará passar por um processo formal de tramitação, que inclui a análise de sua viabilidade jurídica e a eventual votação no plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, a simples menção dessa possibilidade já gerou reações acaloradas tanto entre os apoiadores quanto entre os opositores de Moraes.
Nas redes sociais, o vídeo do discurso de Sanderson foi amplamente compartilhado, com muitos usuários expressando apoio à iniciativa e outros criticando o que consideram ser uma tentativa de desestabilizar o STF em um momento delicado. A polarização em torno do tema é evidente, refletindo as divisões mais amplas que caracterizam o debate político no Brasil.
Enquanto isso, aliados de Moraes dentro do Judiciário e em outros ramos do governo se mobilizam para defender sua atuação e questionar as motivações por trás do pedido de afastamento. Fontes próximas ao ministro sugerem que ele está preparado para enfrentar as críticas e que continuará a exercer suas funções conforme os preceitos da Constituição e as atribuições de seu cargo.
A situação coloca o Parlamento em uma encruzilhada. Se por um lado há uma pressão crescente para que medidas sejam tomadas contra Moraes, por outro, qualquer ação nesse sentido poderia desencadear uma crise institucional ainda mais grave, envolvendo o Legislativo e o Judiciário em um confronto direto.
Aos olhos de Sanderson e de outros críticos do ministro, o afastamento de Moraes é visto como uma medida necessária para restaurar a confiança pública no STF e garantir que o tribunal possa exercer suas funções sem a sombra de suspeitas de parcialidade ou abuso de poder. "Este é um momento decisivo para a democracia brasileira", concluiu Sanderson. "Não podemos nos dar ao luxo de fechar os olhos para o que está acontecendo. O Parlamento deve agir, e deve agir agora."
O desfecho dessa questão, no entanto, permanece incerto. A resposta do Congresso e a reação da sociedade civil serão fundamentais para determinar o futuro de Alexandre de Moraes e o equilíbrio de poder entre as instituições brasileiras.