Na quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma declaração contundente em resposta às críticas recentes dirigidas às despesas de viagens e aos gastos do tribunal. A declaração ocorreu durante a primeira sessão plenária presencial do semestre, após o recesso de julho. Barroso descreveu as reportagens sobre o tema como “equivocadas” e apresentou uma defesa robusta das práticas de gasto do STF.
O foco das críticas foi o custo associado às viagens e outros gastos dos ministros do STF, que geraram polêmica na mídia. Barroso enfatizou que, ao contrário do que foi sugerido, as despesas relacionadas a viagens privadas dos ministros não são financiadas pelo STF, exceto em casos de compromissos institucionais ou quando a presença de colegas designados é necessária. "O tribunal não controla ou fiscaliza compromisso ou viagem privada dos ministros", afirmou Barroso, desmentindo alegações de gastos indevidos.
Em uma declaração detalhada, o presidente do STF também defendeu a alocação de recursos públicos para garantir a segurança dos ministros. Barroso relatou que, em comparação com viagens pessoais que realizou para eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, sem o uso de seguranças, a realidade atual exige uma abordagem diferente. "Infelizmente, o mundo mudou. A agressão a um dos ministros, seja em uma atividade pública ou privada, é uma quebra de institucionalidade. Portanto, não há nada de errado em fornecer segurança aos ministros para protegê-los de ataques que possam ocorrer", disse ele.
Barroso ainda abordou a questão da transparência em relação às medidas de segurança. A mídia havia solicitado a divulgação dos nomes dos seguranças dos ministros, mas Barroso argumentou que essa informação não pode ser compartilhada devido aos riscos associados. "Divulgar os nomes dos seguranças pode comprometer a segurança dos próprios ministros e de suas famílias", alertou o presidente do STF.
Outro ponto de discussão levantado pela mídia foi a participação dos ministros em eventos organizados por empresários, especialmente aqueles com interesses perante o STF. Barroso rebateu as críticas, caracterizando-as como preconceituosas contra a iniciativa privada e o empreendedorismo. "A crítica à participação de ministros em eventos nacionais ou internacionais organizados por empresários é um preconceito contra a iniciativa privada e contra o empreendedorismo", afirmou Barroso. Ele destacou que o STF lida com uma ampla gama de interesses, desde advogados e membros do Ministério Público até comunidades indígenas e militares.
A transparência do STF foi um tema central na defesa de Barroso. Ele reiterou que o tribunal é um dos mais transparentes do mundo, com suas decisões sendo tomadas publicamente e transmitidas ao vivo. "Nenhum tribunal do mundo é mais transparente que o STF. Deliberamos na frente da TV, todo mundo pode ver o que estamos fazendo. Nenhuma decisão aqui é tomada fora da vista de qualquer pessoa", declarou Barroso. Ele também destacou o compromisso do STF com a economia dos recursos públicos, mencionando que o tribunal tem operado com o mesmo orçamento desde 2017 e ainda assim retornou R$ 1,9 bilhão ao Tesouro em 2023.
Barroso expressou sua frustração com o que considera uma obsessão negativa em relação ao STF, pedindo que se superasse essa visão crítica. "Nós precisamos superar essa obsessão que existe pelo negativo no Brasil, em especial em relação ao STF", desabafou.