Durante um evento realizado na tarde deste sábado, 10 de agosto, em Recife (PE), o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) fez uma declaração que rapidamente ganhou grande repercussão. Bolsonaro afirmou sua intenção de leiloar um conjunto de joias de sua posse e doar o valor arrecadado para a Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais. "Vou pegar o conjunto de joias, conjunto que é meu. Vou leiloar essas joias e vou doar para a Santa Casa de Juiz de Fora", disse o ex-presidente, em um discurso que pareceu ser uma tentativa de reafirmar seu compromisso com causas sociais e de solidariedade.
A declaração, contudo, ocorre em um contexto delicado para Bolsonaro. Ele está atualmente sob investigação da Polícia Federal por sua suposta tentativa de entrada ilegal de joias no Brasil, doadas pela Arábia Saudita durante o seu mandato. O ex-presidente não especificou quais joias pretende leiloar, mas o caso em questão envolve um conjunto composto por anel, colar, relógio e brincos de diamante. Esses itens, oriundos da Arábia Saudita, foram retidos pela Receita Federal em São Paulo e entregues à Polícia Federal no dia 5 de abril deste ano.
A legislação brasileira é clara sobre a destinação de presentes recebidos por chefes de Estado. Segundo a norma, itens de alto valor, oferecidos em função do cargo público, devem ser incorporados ao acervo da União. O objetivo é evitar que presentes recebidos em função da função pública acabem sendo transferidos para o acervo pessoal do presidente. Em comunicado recente, a Polícia Federal reforçou essa posição: "A regra é a incorporação ao acervo público da União, dos presentes recebidos pelos chefes de Estado brasileiro, em razão da natureza pública do cargo que ocupa, visando, com isso, evitar a destinação de bens de alto valor ao acervo privado do presidente da República."
A fala de Bolsonaro acontece em meio a uma polêmica recente envolvendo outro ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na última quarta-feira, 7 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou Lula a incorporar ao seu acervo pessoal um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil. O relógio foi presenteado a Lula pelo então presidente da França, Jacques Chirac, em 2005, durante o Ano do Brasil na França, quando Lula estava em seu primeiro mandato. A decisão do TCU, relatada pelo ministro Antonio Anastasia, rejeitou um pedido de investigação feito pelo deputado federal Sanderson (PL/RS) sobre a incorporação do objeto ao acervo pessoal de Lula.
A decisão gerou controvérsia, reacendendo o debate sobre a distinção entre o que deve ser incorporado ao patrimônio pessoal e o que deve ser destinado ao acervo público. A norma que regula a destinação desses presentes foi estabelecida em 2016, após o término do mandato de Lula, o que gerou discussões sobre a aplicabilidade retroativa da regra.
O anúncio de Bolsonaro, portanto, pode ser visto sob duas óticas. Por um lado, a decisão de leiloar as joias e doar o valor arrecadado para a Santa Casa de Juiz de Fora pode ser interpretada como um gesto de boa vontade e transparência. A Santa Casa é uma instituição de saúde de alta complexidade que depende, em grande parte, de doações e convênios para continuar suas atividades. A escolha da instituição também pode ter um significado especial para Bolsonaro, considerando que Juiz de Fora é a cidade onde ele sofreu o atentado que quase tirou sua vida em 2018.
Por outro lado, críticos afirmam que o gesto pode ser uma tentativa de desviar a atenção das investigações em andamento. A oposição argumenta que Bolsonaro está tentando dar um fim filantrópico a um caso que poderia implicá-lo juridicamente. Ainda não está claro se Bolsonaro possui a autoridade legal para leiloar esses itens, especialmente se for comprovado que as joias deveriam ter sido incorporadas ao acervo da União.
O futuro da investigação ainda é incerto, mas a decisão de Bolsonaro de leiloar as joias pode complicar sua situação legal. Se for provado que as joias pertencem ao acervo da União, qualquer tentativa de vendê-las ou doar o valor arrecadado poderá ser considerada ilegal. No entanto, se Bolsonaro conseguir demonstrar que as joias são, de fato, presentes pessoais, ele poderá seguir com seu plano sem maiores consequências.
O episódio marca mais um capítulo nas complexas relações entre os presidentes brasileiros e os presentes recebidos durante seus mandatos. À medida que as investigações avançam, o destino das joias e as alegações de Bolsonaro continuarão a ser um foco de atenção e debate no cenário político nacional.