O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a se manifestar publicamente em defesa do colega Alexandre de Moraes, após a divulgação de uma reportagem pela *Folha de S.Paulo* que trouxe à tona uma nova polêmica envolvendo o magistrado. De acordo com o jornal, Moraes teria utilizado a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão ao qual ele era diretamente subordinado enquanto presidente da Corte, para auxiliar nas investigações do inquérito das fake news no STF, do qual é o relator.
Flávio Dino, que possui uma longa trajetória como juiz federal antes de ingressar na política, fez uma defesa enfática de Moraes durante um evento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) nesta quarta-feira, 14 de agosto de 2024. Em seu discurso, Dino afirmou que as acusações feitas contra o colega são uma deturpação do que, na verdade, seria o cumprimento de um dever legal. “Estamos diante de uma situação inusitada, onde se acusa um magistrado de cumprir seu dever. Essa é, na essência, a acusação gravíssima que está sendo feita contra Alexandre de Moraes”, declarou Dino, que parecia visivelmente incomodado com as críticas dirigidas a Moraes.
Dino argumentou que o TSE, ao exercer seu poder de polícia, tem o direito e o dever de elaborar relatórios e documentos que possam ser utilizados em investigações legais, como as que Moraes conduz no âmbito do STF. Ele ressaltou que a atuação de Moraes foi totalmente legal e que, desde a divulgação da reportagem, tem tentado identificar qual dispositivo jurídico teria sido supostamente violado, sem sucesso. “Desde ontem à noite, não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito foi violada qualquer determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou.
O episódio que levou à defesa pública de Dino tem como base as revelações de que, durante e após as eleições gerais de 2022, Moraes teria solicitado ao TSE a produção de relatórios e o monitoramento de aliados do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Esses pedidos, segundo a reportagem da *Folha de S.Paulo*, foram feitos de forma não oficial e se deram por meio de trocas de mensagens de WhatsApp entre auxiliares de Moraes e técnicos da Justiça Eleitoral. Em alguns casos, os pedidos incluíam não apenas o nome de quem deveria ser investigado, mas também o conteúdo específico que deveria ser produzido.
Essas revelações abriram um novo debate sobre os limites da atuação dos ministros do Supremo, especialmente em contextos eleitorais tão delicados como o de 2022, marcado por uma acirrada disputa e por questionamentos sobre a integridade do processo eleitoral. A controvérsia também reacendeu críticas à figura de Alexandre de Moraes, que, desde o início das investigações relacionadas a desinformação e ataques contra a democracia, tem sido alvo de setores conservadores que o acusam de agir de maneira autoritária e fora dos limites da lei.
Flávio Dino, no entanto, fez questão de destacar que os relatórios produzidos pelo TSE a pedido de Moraes não só eram regulares como também contaram com a participação integral da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ele, a polêmica é fruto de uma tentativa de descredibilizar o trabalho da Justiça em um momento em que o Brasil enfrenta desafios complexos no combate à desinformação e à proteção das instituições democráticas.
O evento do IEJA também foi marcado por um gesto simbólico da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE. Diferente de Dino, Cármen Lúcia adotou uma abordagem mais sutil ao expressar seu apoio a Moraes. Ao se encaminhar para o púlpito onde faria sua palestra, a ministra parou diante de Moraes e, em um gesto surpreendente, beijou sua mão, sinalizando seu respeito e solidariedade ao colega. A cena, que não foi transmitida ao vivo, rapidamente se espalhou entre os presentes, composta majoritariamente por advogados, juízes e procuradores, gerando comentários tanto de admiração quanto de perplexidade.
A defesa pública de Flávio Dino e o gesto de Cármen Lúcia refletem o clima de tensão e divisão que permeia as discussões sobre o papel do Judiciário no atual cenário político brasileiro. Enquanto aliados de Moraes veem nele um defensor incansável da democracia e da legalidade, críticos apontam para o que consideram ser um perigoso excesso de poder, que poderia comprometer a imparcialidade e a legitimidade das instituições.
À medida que a polêmica se desenrola, a expectativa é que novos desdobramentos possam surgir, especialmente com possíveis repercussões no cenário político e jurídico. O Brasil, mais uma vez, se vê no centro de um debate acalorado sobre os limites do poder e a defesa do Estado de Direito, com Alexandre de Moraes, mais uma vez, ocupando um papel central na disputa.