A noite de 13 de agosto de 2024 foi marcada por uma revelação explosiva no cenário político e jurídico brasileiro. Glenn Greenwald, renomado jornalista conhecido por sua atuação incisiva e revelações impactantes, publicou, em parceria com Fabio Serapiao, uma matéria na Folha de São Paulo que expõe um vasto conjunto de mensagens trocadas via WhatsApp entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A matéria revela o modus operandi do gabinete do ministro em casos envolvendo decisões que tiveram grande impacto, principalmente no que diz respeito a bloqueios de perfis em redes sociais e contas bancárias de opositores, como o jornalista Rodrigo Constantino.
Segundo Greenwald, o material, que contém mais de 6GB de conversas, foi obtido de forma legítima por fontes que tiveram acesso aos dados de um telefone que continha essas mensagens, afastando qualquer possibilidade de envolvimento de hackers ou de interceptação ilegal. Esse primeiro artigo foca em um dos casos mais emblemáticos: o bloqueio de contas e redes sociais de Rodrigo Constantino, que teve início em janeiro de 2023. As mensagens revelam que a iniciativa de produzir relatórios para embasar tais decisões partiu do próprio gabinete de Moraes, sendo coordenada principalmente por seu assessor no STF, o juiz instrutor Airton Vieira, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme destacado na matéria, as conversas entre os assessores revelam uma dinâmica interna preocupante, com ordens sendo passadas de maneira informal e pressionando os envolvidos a atenderem rapidamente às demandas do ministro. Em uma das mensagens, Airton Vieira relata a irritação de Moraes com a demora na produção de relatórios, chegando a questionar se ele próprio deveria redigir os documentos. Tagliaferro, que posteriormente deixou o cargo no TSE, é visto em várias ocasiões ajustando os relatórios de acordo com as orientações recebidas, mesmo que considerasse o conteúdo original suficiente.
O caso de Rodrigo Constantino é particularmente destacado, mostrando como o jornalista, conhecido por suas críticas ao Supremo e seu apoio a Jair Bolsonaro, foi alvo de uma série de medidas restritivas por parte do STF. Em dezembro de 2022, apenas quatro dias antes da posse de Lula, um pedido de monitoramento das postagens de Constantino foi feito por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro. As mensagens mostram Vieira insistindo na inclusão de mais postagens no relatório, a pedido de Moraes, mesmo já sendo tarde da noite. A urgência e a pressão para "satisfazer sua excelência", como mencionado nas conversas, refletem um ambiente de trabalho tenso e focado em atender as demandas do ministro sem questionamento.
Além das ações contra Constantino, a matéria também expõe como outros opositores, como o ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, foram alvo de relatórios que levaram ao bloqueio de suas contas e redes sociais. Em vários casos, as decisões judiciais tomadas com base nesses relatórios foram sigilosas e não mencionavam que os documentos haviam sido encomendados pelo gabinete de Moraes. Essa prática levanta sérias questões sobre a legalidade e a imparcialidade dos procedimentos adotados, além de sugerir uma coordenação direta entre o STF e o TSE em ações que deveriam ser conduzidas de maneira independente.
A matéria vai além ao revelar o desconforto de alguns assessores com a forma como as operações estavam sendo conduzidas. Em dezembro de 2022, Marco Antônio Vargas, outro juiz auxiliar de Moraes no TSE, manifestou sua preocupação com o envio informal de relatórios via WhatsApp, brincando sobre a possibilidade de nulidade das provas. Eduardo Tagliaferro, por sua vez, também expressou apreensão, sugerindo alternativas para formalizar as denúncias e evitar problemas futuros.
Essas revelações colocam em xeque a conduta do ministro Alexandre de Moraes e de seus assessores, levantando a possibilidade de nulidade absoluta dos procedimentos, uma vez que o trâmite judicial adequado parece ter sido ignorado em diversas ocasiões. A exposição do envolvimento direto de Moraes no processo de investigação, bem como o uso de informações de maneira informal e sem seguir os ritos legais, pode ter consequências sérias tanto para o ministro quanto para os envolvidos nas decisões tomadas com base nesses relatórios.
Glenn Greenwald promete que essa é apenas a primeira de uma série de matérias que trarão à tona mais detalhes sobre o que pode ser uma das maiores crises no Judiciário brasileiro. Se essas informações se confirmarem, o impacto nas esferas política e jurídica do país será profundo, colocando em dúvida a integridade dos processos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral.