O Supremo Tribunal Federal (STF) está em meio a um julgamento de grande repercussão que envolve Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida publicamente como “Fátima do Tubarão”. A acusada, de 67 anos, está sendo julgada pela sua participação nos atos violentos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, propôs uma pena severa para Fátima, com 15 anos e seis meses de prisão.
Maria de Fátima, residente em Tubarão, no sul de Santa Catarina, ganhou notoriedade após a divulgação de um vídeo onde aparecia no meio das invasões. No registro, ela declarava estar “quebrando tudo” e mencionava querer “pegar o Xandão”, referindo-se ao próprio Alexandre de Moraes. Este vídeo serviu como uma peça crucial na acusação contra ela, evidenciando seu envolvimento direto nos eventos.
O julgamento está sendo conduzido por meio de um plenário virtual, uma forma moderna de processamento judicial onde os ministros emitem seus votos digitalmente, sem discussões presenciais entre eles. Esse método tem sido utilizado para agilizar processos e minimizar a exposição ao público durante momentos de alta sensibilidade.
O ministro Moraes apresentou seu voto a favor da condenação de Fátima, com base em diversos crimes associados aos eventos de 8 de janeiro. A pena proposta inclui:
- Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: 5 anos e 6 meses de reclusão.
- Golpe de Estado: 6 anos e 6 meses de reclusão.
- Associação Criminosa Armada: 2 anos de reclusão.
- Deterioração de Patrimônio Tombado: 1 ano e 6 meses de reclusão, além de 50 dias-multa, com pagamento de 1/3 do salário mínimo por dia.
- Dano Qualificado: 1 ano e 6 meses de detenção, também com 50 dias-multa e pagamento de 1/3 do salário mínimo por dia.
O caso de Fátima do Tubarão tem sido objeto de intensa atenção pública e midiática, refletindo a importância dos eventos de 8 de janeiro para a estabilidade política e jurídica do Brasil. A acusada foi detida preventivamente em 27 de janeiro de 2023, como parte da Operação Lesa Pátria conduzida pela Polícia Federal, que visava prender e responsabilizar os envolvidos nas invasões.
Após sua prisão, Fátima foi formalmente acusada e se tornou ré no STF ainda em 2023. Seus advogados tentaram reverter sua prisão preventiva com cinco pedidos de liberdade, realizados em 3 de abril, 10 de outubro e 15 de dezembro de 2023, além de 3 de abril e 2 de julho de 2024. Em todos os pedidos, o ministro Moraes decidiu manter a prisão preventiva, alegando a gravidade dos crimes e os riscos de uma possível fuga ou continuação das atividades criminosas.