O senador Marcos do Val (Podemos-ES) divulgou nesta quinta-feira (31) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a representação feita pela Advocacia do Senado que buscava reverter a decisão de bloqueio integral de seu salário como parlamentar. Essa medida foi determinada por Moraes no início do mês, junto com o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias de do Val e a suspensão de sua conta no Instagram. A negativa de Moraes acentuou ainda mais as tensões entre o Poder Legislativo e o Judiciário, em um cenário que já estava carregado de controvérsias envolvendo o senador e suas críticas ao STF.
A decisão de Moraes foi contestada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que, por meio da Advocacia do Senado, argumentou que o bloqueio dos salários dos parlamentares violaria suas prerrogativas e, por conseguinte, a autonomia do Poder Legislativo. O documento enviado ao STF reforçava que a Constituição Federal garante aos parlamentares a inviolabilidade de seus rendimentos, ressaltando que o bloqueio salarial seria uma medida desproporcional e contrária aos preceitos legais.
No entanto, em sua resposta, Alexandre de Moraes foi categórico ao afirmar que Rodrigo Pacheco "não tem prerrogativas para defender senadores" em questões que envolvem decisões judiciais do Supremo. Para Moraes, a independência dos poderes é um princípio constitucional que também significa que o Poder Legislativo não pode interferir ou contestar atos jurisdicionais do Judiciário, especialmente em casos que envolvem a aplicação de sanções por descumprimento de ordens judiciais.
A resposta de Moraes trouxe à tona um debate sobre os limites da atuação do Senado em defesa de seus membros. Enquanto alguns juristas e senadores defendem que o presidente do Senado tem o dever de proteger os direitos e as prerrogativas dos parlamentares, outros argumentam que, diante de decisões judiciais, a atuação deve se restringir aos recursos legais disponíveis e que não cabe ao Legislativo questionar a autoridade do Supremo.
Marcos do Val, por sua vez, tem se mostrado um crítico vocal das decisões de Alexandre de Moraes. O senador vem denunciando publicamente o que considera uma "perseguição política" e um abuso de autoridade por parte do ministro. Em declarações recentes, do Val afirmou que o bloqueio de seu salário e de suas contas bancárias, bem como a suspensão de suas redes sociais, são medidas destinadas a silenciá-lo e impedir sua atuação política. Ele também acusa Moraes de extrapolar suas funções ao impor sanções que, segundo o senador, violam a Constituição e os direitos fundamentais.
A controvérsia em torno das medidas impostas a Marcos do Val não se limita ao campo jurídico. No cenário político, a questão tem gerado reações diversas. Alguns parlamentares, principalmente aqueles alinhados à oposição e críticos do STF, têm expressado solidariedade a do Val, apontando que as ações de Moraes configuram um excesso de poder que ameaça a democracia e a liberdade de expressão. Já outros, sobretudo dentro da base governista, evitam confrontar diretamente o STF, alegando que as decisões judiciais devem ser respeitadas, especialmente quando envolvem investigações sobre supostos crimes ou descumprimento de ordens judiciais.
Rodrigo Pacheco, em meio a essa polêmica, enfrenta uma situação delicada. Por um lado, ele é pressionado por senadores que exigem uma postura mais firme em defesa das prerrogativas parlamentares; por outro, ele precisa manter o equilíbrio institucional e evitar um confronto direto com o Judiciário que poderia resultar em uma crise institucional de grandes proporções. Até o momento, Pacheco tem optado por uma postura mais moderada, buscando dialogar com o STF, mas a negativa de Moraes em aceitar a representação da Advocacia do Senado coloca novas pressões sobre o presidente do Senado.
A decisão de Moraes também tem implicações para o próprio STF, que continua a ser alvo de críticas, especialmente por parte de setores políticos que veem a atuação de alguns ministros como politicamente motivada. Moraes, em particular, tornou-se uma figura central nessas críticas, dado o seu papel em investigações que envolvem figuras de destaque na política nacional e sua postura firme na aplicação de sanções contra aqueles que descumprem ordens judiciais.
Enquanto isso, Marcos do Val prometeu continuar sua luta contra o que chama de "arbitrariedades" do Supremo. O senador já anunciou que pretende recorrer às instâncias superiores e, se necessário, levar a questão à comunidade internacional, alegando que está sendo vítima de perseguição política. Resta saber como o embate entre o Senado e o STF se desenrolará nas próximas semanas e se haverá espaço para algum tipo de entendimento entre os poderes, ou se a situação continuará a escalar, com possíveis consequências para a estabilidade política do país.