Nesta segunda-feira (12), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma ação de impugnação contra o registro de candidatura do influenciador Pablo Marçal, que concorre à Prefeitura de São Paulo pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A ação foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com o objetivo de questionar a regularidade da candidatura de Marçal.
O PSB, partido que conta com a deputada federal Tabata Amaral como uma de suas principais figuras, argumenta que Marçal não atende aos requisitos de filiação partidária estabelecidos pelo PRTB. Segundo o estatuto da legenda, os candidatos devem ter pelo menos seis meses de filiação antes da convenção partidária para que possam concorrer pelo partido. Como Marçal se filiou ao PRTB em 5 de abril e a convenção que o oficializou como candidato ocorreu em 4 de agosto, o PSB argumenta que ele não cumpriu o prazo exigido.
De acordo com a representação, o PRTB possui uma norma específica para o diretório municipal de São Paulo, que estipula um prazo de filiação mais rigoroso. Assim, o PSB alega que a regra geral de seis meses não deve prevalecer sobre a norma específica, fundamentando sua argumentação no princípio jurídico da especialidade (lex specialis derogat legi generali). Com base nisso, o partido solicita que o TRE-SP considere a impugnação e rejeite o registro de candidatura de Marçal.
A ação de impugnação do PSB não é o único desafio enfrentado por Pablo Marçal. Ainda nesta segunda-feira, o PSB apresentou outra representação, desta vez acusando Marçal de realizar campanha antecipada. A denúncia se refere a um sorteio promovido por Marçal em suas redes sociais, no qual ele aparece em uma foto fazendo a letra "M" com as mãos e usando um boné com o caractere bordado. Na legenda, ele convidava seus seguidores a marcarem pessoas para concorrer ao boné. A postagem foi removida após a notificação da Justiça Eleitoral.
O departamento jurídico do PRTB se manifestou sobre as acusações, afirmando que todas as ações de campanha do candidato têm respeitado as decisões do juízo eleitoral e que o partido está comprometido em cumprir as normas dentro dos prazos estipulados. Apesar dessa afirmação, a Justiça Eleitoral acatou o pedido do PSB e notificou Marçal por propaganda eleitoral antecipada. A decisão determinou que ele removesse a publicação em até 24 horas, com base na legislação que considera ilícitas as ações de pré-campanha que extrapolem os limites permitidos.
A situação coloca Pablo Marçal em uma posição delicada, já que qualquer irregularidade nas regras eleitorais pode impactar sua candidatura. O PSB, liderado por Tabata Amaral, demonstra estar investindo esforços consideráveis para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos por seus concorrentes, especialmente em um cenário político altamente competitivo como o de São Paulo.
O impacto dessas ações judiciais pode ser significativo para a campanha de Marçal. A impugnação de sua candidatura e a acusação de campanha antecipada não apenas levantam questões legais, mas também podem afetar a percepção pública sobre a legitimidade de sua candidatura. A disputa pela Prefeitura de São Paulo é um cenário crucial para todas as partes envolvidas, e o cumprimento das normas eleitorais é um aspecto essencial para garantir uma disputa justa e transparente.