Em um movimento que causou surpresa e repercutiu amplamente nos meios políticos e jurídicos, Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, notificou o Supremo Tribunal Federal (STF) de sua decisão de se retirar da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em todos os processos que tramitam na Corte. A renúncia foi oficializada em um documento assinado por Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, e apresentado ao STF na quinta-feira, 8 de agosto.
A decisão de Wajngarten foi justificada por um conflito de interesses decorrente de sua atuação como advogado do ex-presidente. Em um comunicado que acompanha o documento de renúncia, Wajngarten explicou que se viu obrigado a tomar essa medida em razão do que descreveu como uma tentativa de “criminalizar a advocacia”. Ele afirmou que, devido a sua participação na defesa de Bolsonaro, acabou sendo injustamente indiciado pela Polícia Federal em um caso envolvendo a suposta venda e compra de joias presenteadas ao ex-presidente durante seu mandato.
A saída de Wajngarten representa um golpe significativo na estratégia de defesa de Bolsonaro, que enfrenta uma série de inquéritos no STF, muitos dos quais surgiram após o término de seu mandato. Como ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Wajngarten desempenhou um papel central na defesa pública e jurídica do ex-presidente, sendo uma das figuras mais próximas e leais a Bolsonaro durante e após seu governo.
Em seu comunicado, Wajngarten foi categórico ao afirmar que sua renúncia se deve ao cumprimento de suas obrigações éticas como advogado. “Por dever de ofício, serei obrigado a me afastar da defesa em que participo nas causas do presidente Jair Bolsonaro, cumprindo assim o que determina o Código de Ética da advocacia e a legislação em vigor”, declarou. Ele acrescentou que a razão de sua saída é simples: “Por minha atuação como advogado do ex-presidente Bolsonaro, fui injustamente indiciado pela Polícia Federal no caso da suposta venda e compra de joias presenteadas ao ex-presidente da República.”
Esse indiciamento, segundo Wajngarten, configura um exemplo claro de tentativa de criminalizar a advocacia, uma prática que, segundo ele, fere os princípios fundamentais do direito de defesa e da democracia. “Mesmo sendo um caso latente de criminalização da advocacia, não poderei mais representá-lo, uma vez que o conflito de interesses fica consignado irremediavelmente”, afirmou.
A saída de Wajngarten ocorre em um momento delicado para Bolsonaro, que enfrenta múltiplas frentes de investigação. Os processos que tramitam contra o ex-presidente no STF incluem investigações sobre supostos crimes durante a pandemia de COVID-19, questionamentos sobre a lisura do sistema eleitoral e, mais recentemente, a polêmica envolvendo joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o mandato. A defesa de Bolsonaro tem argumentado consistentemente que essas investigações são motivadas por perseguição política, tese que Wajngarten endossou em seu comunicado de despedida.
“Continuo convencido de que os inúmeros inquéritos abertos contra o presidente Bolsonaro se caracterizam por uma inominável perseguição política e onde, por diversos momentos, a Constituição foi desrespeitada”, afirmou o ex-advogado. Suas palavras ecoam as declarações frequentes do próprio Bolsonaro e de seus aliados, que acusam as instituições brasileiras de utilizarem o sistema judicial para desestabilizar a oposição política.
A renúncia de Wajngarten, no entanto, também levanta questões sobre o futuro da defesa de Bolsonaro no STF. Com a saída de um de seus principais advogados, a equipe de defesa do ex-presidente enfrenta agora o desafio de reorganizar sua estratégia jurídica em um cenário cada vez mais complexo e adverso. Não está claro, até o momento, quem será o substituto de Wajngarten na equipe de defesa, e quais mudanças essa saída pode trazer para a condução dos casos em andamento.
A decisão de Wajngarten também chamou a atenção para o clima de pressão sob o qual os advogados de Bolsonaro têm trabalhado. O indiciamento de Wajngarten, visto por muitos como um sinal de alerta, reforça a percepção de que a defesa do ex-presidente enfrenta não apenas desafios legais, mas também um ambiente de tensão política e institucional que pode influenciar diretamente o desenrolar dos processos.
Em meio a esse turbilhão, a saída de Fabio Wajngarten deixa um vazio significativo na defesa de Jair Bolsonaro, e o impacto dessa decisão ainda está por ser totalmente avaliado. À medida que os processos contra o ex-presidente avançam no STF, a ausência de Wajngarten, um dos mais leais defensores de Bolsonaro, poderá representar uma mudança crucial na dinâmica das investigações e no futuro político do ex-presidente. A expectativa agora recai sobre os próximos passos da defesa de Bolsonaro e sobre como a renúncia de Wajngarten influenciará os rumos de um dos capítulos mais conturbados da política recente no Brasil.