Em um movimento que promete esquentar ainda mais as tensões entre o bilionário Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, anunciou que irá contestar judicialmente a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes. O ministro havia determinado o bloqueio das contas bancárias da empresa no Brasil, medida que visa garantir o pagamento de multas relacionadas ao descumprimento de ordens judiciais envolvendo a suspensão de perfis na rede social X (antigo Twitter), também de propriedade de Musk.
A decisão de Moraes, divulgada nesta quarta-feira (28), gerou uma reação imediata por parte da Starlink. Em comunicado publicado na própria plataforma X, a empresa classificou a decisão como infundada e ilegal, destacando que a ordem foi emitida em segredo de Justiça e sem que a Starlink tivesse acesso aos devidos processos legais garantidos pela Constituição brasileira. A empresa enfatizou que pretende abordar a questão legalmente, indicando que a disputa judicial está longe de terminar.
“A ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink é responsável pelas multas aplicadas contra o X. Ela foi emitida em segredo [de Justiça] e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente", declarou a Starlink em sua postagem.
O bloqueio das contas da Starlink no Brasil representa um novo capítulo nas já conturbadas relações entre Elon Musk e o STF. A Starlink, que tem sido fundamental na prestação de serviços de internet para áreas rurais e isoladas do país, também possui contratos significativos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A medida de Moraes, portanto, não só atinge a empresa diretamente, mas também levanta preocupações sobre o impacto nos serviços essenciais que dependem da infraestrutura fornecida pela Starlink.
Além do bloqueio das contas, Alexandre de Moraes determinou que Elon Musk, no prazo de 24 horas, nomeie um novo representante legal para o X no Brasil. A intimação foi realizada de forma inusitada, através do perfil oficial do STF na rede social X, o que reflete o clima de confronto entre o bilionário e a Suprema Corte brasileira. Essa intimação ocorre em meio a uma série de ações judiciais e trocas de farpas entre as partes, com Musk acusando Moraes de ameaças e interferências indevidas.
No dia 17 de agosto, Musk havia anunciado o fechamento da sede da X no Brasil, em resposta ao que chamou de pressões e ameaças por parte de Moraes. O anúncio foi acompanhado de críticas duras ao sistema judiciário brasileiro, que Musk descreveu como “corrupto e autoritário”. Esse fechamento marcou um ponto de inflexão na disputa, com o bilionário decidindo retirar suas operações físicas do país, mas mantendo a presença virtual e o controle remoto da plataforma.
A postura de Musk e as ações da Starlink refletem um enfrentamento direto ao que consideram uma escalada de autoritarismo por parte do STF, especialmente nas figuras de Alexandre de Moraes e outros ministros que têm conduzido investigações e processos judiciais envolvendo liberdade de expressão e controle das redes sociais. A decisão de contestar judicialmente o bloqueio das contas bancárias indica que Musk não pretende recuar e está disposto a levar a disputa aos tribunais, possivelmente em instâncias internacionais, se necessário.
Do lado brasileiro, a decisão de Moraes visa reafirmar a autoridade do STF e garantir o cumprimento das leis nacionais, em um contexto onde a liberdade de expressão nas redes sociais tem sido objeto de intenso debate. A suspensão de perfis de usuários investigados pela Corte no X, motivo original das multas que levaram ao bloqueio das contas da Starlink, tem gerado polêmica e dividido opiniões entre aqueles que defendem uma maior regulação das redes sociais e os que veem essas ações como censura.
A reação da Starlink e a postura combativa de Elon Musk diante das decisões judiciais brasileiras indicam que a disputa está longe de um desfecho. Enquanto a empresa se prepara para contestar a ordem de bloqueio, as implicações dessa briga judicial podem se estender para além das fronteiras brasileiras, afetando as operações globais de Musk e levantando questões sobre a governança das redes sociais e a interferência estatal.
Com a aproximação do 7 de setembro, data simbólica para o Brasil, a escalada de tensões entre Musk e o STF pode ganhar novos contornos, à medida que as manifestações e protestos planejados para a data podem trazer à tona a insatisfação popular com as ações do Judiciário. Nesse cenário, a disputa entre a Starlink e o STF se torna não apenas uma questão jurídica, mas um reflexo das tensões políticas e sociais que permeiam o Brasil contemporâneo.