O jornal **Folha de S.Paulo** trouxe à tona uma reportagem explosiva nesta segunda-feira, revelando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O material obtido pela Folha inclui mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, revelando um fluxo irregular entre os dois tribunais.
As mensagens vazadas demonstram que, durante e após as eleições de 2022, Moraes e sua equipe usaram o setor de combate à desinformação do TSE como uma extensão não oficial do seu trabalho no STF. Segundo as informações divulgadas, o gabinete de Moraes no STF ordenou, de maneira não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do ministro em processos relacionados ao inquérito das fake news.
O material revela como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido por Moraes na época, foi utilizado de forma indevida para investigar e alimentar o inquérito das fake news no STF. As conversas obtidas mostram que Moraes e seus assessores, como o juiz instrutor Airton Vieira e o perito Eduardo Tagliaferro, mantinham uma comunicação intensa via WhatsApp, solicitando relatórios e informações de forma informal e fora dos procedimentos legais estabelecidos.
As mensagens vazadas mostram que havia um fluxo constante de pedidos entre Moraes e sua equipe, incluindo discussões sobre a eficiência e a rapidez com que os pedidos eram atendidos. Um dos diálogos revela um assessor expressando frustração com a demora no atendimento às ordens de Moraes: "Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia", disse um dos assessores, enquanto outro mencionava a irritação do ministro: "Ele tá bravo agora".
Os diálogos mostram que o juiz instrutor Airton Vieira solicitava relatórios específicos a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Esses documentos eram enviados para o STF e usados no inquérito das fake news. Em alguns casos, os relatórios eram apresentados como “ordem” do juiz auxiliar do TSE ou baseados em denúncias anônimas, sem qualquer referência oficial ao pedido do gabinete de Moraes.
Procurados pela Folha, Moraes e Airton Vieira não responderam aos questionamentos sobre o conteúdo das mensagens. Eduardo Tagliaferro, que deixou o cargo no TSE em maio de 2023 após ser preso por suspeita de violência doméstica, afirmou que não se manifestará sobre o caso, mas destacou que "cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade".
A revelação levanta sérias questões sobre a integridade dos processos investigativos e judiciais relacionados ao inquérito das fake news. A utilização informal do TSE para fins de investigação por um ministro do STF pode ser vista como uma violação das normas e procedimentos legais, além de potencialmente comprometer a confiança pública nas instituições envolvidas.
O inquérito das fake news foi instaurado pelo STF para investigar a disseminação de desinformação durante o período eleitoral e além. A investigação gerou grande polêmica e controvérsia, especialmente em relação ao seu alcance e às medidas adotadas. As mensagens vazadas reforçam as preocupações sobre o uso político e pessoal das ferramentas judiciais e eleitorais.
A Folha obteve o material de forma legítima, sem recorrer a interceptações ilegais ou hackeamento. A reportagem é um chamado à transparência e à responsabilidade dentro das instituições judiciais e eleitorais do país. A situação pede uma revisão das práticas e procedimentos para garantir que todas as ações sejam conduzidas conforme a lei e os princípios democráticos.
A revelação dos documentos e das conversas privadas de autoridades judiciais destaca a necessidade de um exame mais aprofundado das práticas dentro dos tribunais e das possíveis consequências legais para aqueles que violam os procedimentos estabelecidos.
A reportagem da Folha de S.Paulo revela um uso questionável das instituições judiciais e eleitorais brasileiras, levantando questões sobre a legalidade e a ética das ações do ministro Alexandre de Moraes e sua equipe. O vazamento das mensagens e arquivos obtidos destaca a necessidade urgente de maior transparência e de uma revisão das práticas institucionais para garantir que todas as investigações e processos judiciais sejam conduzidos de forma justa e dentro dos parâmetros legais. A sociedade aguarda esclarecimentos e possíveis ações corretivas diante dessas revelações.