Em um discurso contundente, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou severamente as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a postura do Senado Federal. Em uma série de declarações, Girão abordou a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que bloqueou os ativos financeiros da Starlink, e a suspensão das operações da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, medidas que, segundo ele, ameaçam a liberdade de expressão e prejudicam milhões de brasileiros.
O bloqueio dos ativos financeiros da Starlink, empresa de internet via satélite pertencente ao empresário Elon Musk, gerou uma onda de críticas. A decisão do STF visava garantir o pagamento de multas aplicadas à plataforma X, que se recusou a cumprir ordens judiciais. O senador Girão manifestou seu descontentamento, alegando que tais ações não apenas comprometem a liberdade de expressão, mas também prejudicam a conectividade em regiões remotas do Brasil.
Girão destacou que, em resposta ao bloqueio, Elon Musk ofereceu serviços gratuitos para mitigar os impactos nas escolas e hospitais afetados. Apesar dessa oferta, a decisão de Moraes, segundo o senador, foi "vingativa" e resultou na suspensão da X no Brasil, afetando diretamente 22 milhões de brasileiros. Girão enfatizou que a X era a única plataforma no país que garantia liberdade de expressão sem censura prévia.
Em resposta à decisão do STF, o Partido Novo entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF, visando anular a decisão de Moraes. O relator do caso será o ministro Nunes Marques, e Girão vê nessa ação uma oportunidade para o ministro se opor aos que considera "desmandos autoritários" de Moraes. No entanto, o ministro já anunciou que o caso será julgado em plenário, por todos os membros da Corte.
Além disso, o senador destacou um pedido de afastamento de Alexandre de Moraes do inquérito envolvendo Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação foi negada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Girão contestou a decisão de Barroso, alegando que a negativa não considerou possíveis impedimentos de Moraes.
Girão não poupou críticas ao STF, afirmando que as recentes provas de interferência e manipulação de informações revelam que as medidas de censura não são exceções, mas sim a regra geral de comportamento do ministro Moraes. Ele argumentou que Moraes age com o apoio de outros ministros e, implicitamente, com o respaldo de uma maioria no Senado Federal.
Em sua crítica mais ácida, Girão chamou o Senado de "covardemente paralisado", afirmando que, apesar dos abusos e das crises enfrentadas pelo país, o Senado permanece inerte e não cumpre seu dever de restaurar o Estado democrático de direito. O senador destacou que, ao longo dos 200 anos de existência do Senado, a instituição tem falhado em confrontar as ações que considera autoritárias, evidenciando um comportamento que, segundo ele, contribui para a erosão da democracia no Brasil.
As críticas de Girão refletem um descontentamento crescente com o STF e a falta de ação do Senado em relação às decisões judiciais controversas. A suspensão da X e o bloqueio dos ativos da Starlink têm gerado um debate acirrado sobre a liberdade de expressão e a justiça no Brasil. A reação do governo, da sociedade civil e das instituições envolvidas será crucial para determinar o futuro das políticas relacionadas à liberdade de expressão e ao papel do STF na regulação de plataformas digitais.
Com a ADPF em trâmite e o caso sendo levado ao plenário do STF, a expectativa é de que a disputa jurídica e política continue a se intensificar. O papel do Senado, tradicionalmente visto como um baluarte da democracia, está sob escrutínio, e a sua resposta às críticas de Girão poderá influenciar significativamente a percepção pública sobre sua eficácia e comprometimento com a defesa dos direitos fundamentais no Brasil.
A situação continua a evoluir e será acompanhada de perto por todos os envolvidos. O impacto das decisões judiciais e das ações políticas sobre a liberdade de expressão e a governança no Brasil permanece uma questão central, e as próximas semanas serão decisivas para a resolução desses conflitos.