O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a se posicionar de forma contrária à discussão do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, tema que tem ganhado destaque nos últimos meses. Durante uma entrevista à CNN Brasil, Barroso fez questão de reforçar sua visão de que não considera o assunto “natural” e argumentou que a cassação de um magistrado seria algo comparável à expulsão de um jogador de futebol durante uma partida.
Para ilustrar sua posição, Barroso utilizou uma metáfora esportiva. Segundo ele, em uma partida de futebol, cada time tem seus onze jogadores, cada um com suas respectivas estratégias e formas de atuação. No entanto, quando um dos times começa a agir com o intuito de expulsar jogadores da equipe adversária, a dinâmica do jogo muda completamente, deixando de ser uma competição justa. “Você deixou de jogar e não quer deixar que o outro time jogue, portanto. Eu acho que o impeachment é um elemento não desejável do debate público, que é querer expulsar o jogador do outro time”, afirmou Barroso. Sua fala reflete uma preocupação com o impacto que a possibilidade de impeachment de um ministro do STF poderia ter sobre o equilíbrio dos Poderes e o funcionamento da democracia.
A questão do impeachment de Alexandre de Moraes foi formalmente levantada no dia 9 de setembro de 2024, quando um grupo de parlamentares da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva protocolou o pedido no Senado. O documento foi assinado por 153 deputados federais e trouxe uma série de acusações contra o ministro, incluindo alegações de que Moraes estaria violando direitos individuais e extrapolando suas competências ao interferir em questões que seriam de atribuição exclusiva do Executivo e do Legislativo. Esses parlamentares argumentam que o ministro estaria cometendo abuso de poder e que, por isso, deveria ser responsabilizado e removido de seu cargo.
No entanto, a Constituição brasileira não prevê de forma clara e expressa a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Apesar dessa ausência constitucional, a legislação concede ao Senado Federal a prerrogativa de processar e julgar ministros do STF que forem acusados de crimes de responsabilidade. É exatamente nessa brecha que os autores do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tentam se apoiar.
A decisão sobre a abertura ou não do processo de impeachment cabe ao presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Até o momento, Pacheco não sinalizou se aceitará ou não a denúncia. Ele vem adotando uma postura cautelosa, sem dar indícios de que pretende colocar o tema em pauta no curto prazo. Essa postura tem sido alvo de críticas por parte dos parlamentares que protocolaram o pedido, uma vez que eles acreditam que o Senado tem a responsabilidade de, ao menos, discutir o assunto.
O pedido de impeachment de Moraes se insere em um contexto de crescentes tensões entre setores do Judiciário e grupos políticos que consideram que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal ultrapassam os limites constitucionais. Alexandre de Moraes, em particular, tem sido um dos alvos mais frequentes dessas críticas devido ao seu papel em investigações sensíveis, como o inquérito das fake news e o inquérito dos atos antidemocráticos, além de decisões relacionadas a figuras públicas e políticos influentes.
De outro lado, há quem veja o pedido de impeachment como uma tentativa de desestabilizar a independência do Judiciário, um pilar fundamental da democracia. Defensores de Moraes afirmam que o ministro tem agido dentro dos limites da Constituição e que suas decisões refletem a necessidade de conter ameaças à ordem democrática, especialmente no que diz respeito à disseminação de informações falsas e ataques diretos às instituições.
A fala de Barroso reforça essa visão de que o impeachment de um ministro do STF, em um contexto de divergências políticas, não deveria ser tratado como uma solução viável ou desejável. Para ele, o debate democrático deve ocorrer dentro das regras do jogo, e a remoção de um magistrado pode representar uma interferência indevida no funcionamento das instituições.
Ainda assim, o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes continua sendo uma questão aberta. O documento apresentado no Senado é um reflexo da polarização política que permeia o Brasil atualmente. Enquanto o senador Rodrigo Pacheco não toma uma decisão definitiva sobre o encaminhamento da denúncia, o tema segue sendo discutido nos bastidores do Congresso e nas redes sociais, onde apoiadores e críticos do ministro trocam argumentos e acusações.
Em meio a esse cenário, o papel do STF e a atuação de seus ministros seguem no centro das atenções. A fala de Barroso demonstra que, para muitos no Judiciário, a discussão sobre impeachment de ministros do Supremo é um assunto que exige cautela e reflexão, para que não se abra um precedente perigoso para a estabilidade institucional do país. Agora, resta acompanhar os próximos desdobramentos e aguardar a decisão de Rodrigo Pacheco, que pode ou não abrir caminho para um processo que seria, no mínimo, histórico.