O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu uma entrevista ao jornal *Folha de S.Paulo* publicada no último sábado, 31 de agosto de 2024, onde revelou uma possível reviravolta no controverso inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Barroso indicou que o fim da investigação, que já dura mais de cinco anos, está próximo, sugerindo que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já está em fase avançada de análise do material coletado durante o processo.
Segundo Barroso, o desfecho do inquérito agora depende da decisão do procurador-geral da República, que poderá optar por arquivar o caso ou formalizar uma denúncia. "Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia", afirmou o ministro, indicando que a responsabilidade final sobre o futuro do inquérito está nas mãos do chefe do Ministério Público Federal.
O inquérito das fake news, instaurado em março de 2019, tornou-se um dos casos mais polêmicos e prolongados da história recente do Judiciário brasileiro. A investigação visava apurar a disseminação de notícias falsas, ataques contra membros do STF e ameaças à segurança das instituições democráticas. Desde o seu início, o inquérito foi marcado por intensas controvérsias, sendo criticado por juristas, políticos e parte da sociedade civil por alegadas violações de princípios constitucionais, como o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Grande parte dos investigados no inquérito é composta por figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e indivíduos identificados com o espectro conservador da política brasileira. Essa conexão com Bolsonaro e sua base de apoio gerou suspeitas de que o inquérito teria motivações políticas, alimentando debates acalorados sobre a imparcialidade do Judiciário.
Além de abordar o possível encerramento do inquérito, Barroso também comentou sobre as recentes mensagens vazadas entre auxiliares de Alexandre de Moraes, que foram divulgadas pela imprensa e que colocaram mais lenha na fogueira das discussões sobre a condução do inquérito. As mensagens revelaram comunicações informais entre os auxiliares de Moraes e outros envolvidos no processo, o que levou a uma enxurrada de críticas por parte de opositores, que acusaram o ministro de práticas inadequadas e de atuar de maneira parcial.
Barroso, no entanto, minimizou a gravidade das mensagens vazadas, afirmando que não houve nenhuma conduta imprópria. "Não aconteceu nada de errado. A grande crítica é que os pedidos eram feitos informalmente... mas isso está no plano da fofoca, não no plano jurídico", disse o presidente do STF, reforçando sua posição de que as mensagens não comprometem a legalidade do inquérito. Essa declaração pode ser vista como uma tentativa de apaziguar as tensões e defender a reputação da Suprema Corte, que tem sido alvo de intensas críticas nos últimos anos.
O "recuo" de Alexandre de Moraes, mencionado por Barroso, pode ser interpretado como uma mudança de postura do ministro em relação ao inquérito das fake news, o que sugere uma possível flexibilização na condução do caso. Isso ocorre em um momento delicado, onde o STF e seus ministros estão sob crescente escrutínio público e enfrentam pressões políticas e sociais para encerrar investigações que, na visão de alguns, já se arrastam por tempo demais.
O possível encerramento do inquérito, caso venha a ser confirmado, poderá ter repercussões significativas no cenário político brasileiro. Para os aliados de Bolsonaro e os críticos do STF, o fim do inquérito pode ser visto como uma vitória, simbolizando o fim de uma investigação que consideram persecutória. Por outro lado, para os defensores do inquérito, seu encerramento pode ser visto como uma concessão, levantando questões sobre a capacidade do Judiciário de enfrentar ameaças à democracia.
O fato de Barroso ter falado publicamente sobre o assunto e ter sinalizado o fim próximo do inquérito pode ser interpretado como uma tentativa de preparar o terreno para a decisão final, suavizando possíveis reações adversas e controlando a narrativa sobre o desfecho do caso. De qualquer forma, o futuro do inquérito das fake news permanece incerto, e a expectativa agora recai sobre a decisão de Paulo Gonet, que terá a difícil tarefa de decidir entre arquivar o inquérito ou prosseguir com as denúncias.
Com as eleições municipais se aproximando e a crescente polarização política no Brasil, o desenlace desse inquérito poderá influenciar o clima político do país, impactando tanto a percepção pública do STF quanto o cenário eleitoral. A posição de Barroso e o eventual "recuo" de Moraes serão fatores decisivos no encerramento dessa longa e controversa investigação.