O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela terceira vez, o pedido de soltura de Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira acusada de vandalizar a estátua "A Justiça", localizada em frente ao prédio do STF, com a frase “Perdeu, Mané”. O ato de vandalismo ocorreu durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram prédios públicos em Brasília. Débora foi presa cerca de dois meses após os atos, após investigações conduzidas pela Polícia Federal.
A frase "Perdeu, Mané", que Débora escreveu na estátua, remete a uma declaração do ministro do STF Luís Roberto Barroso, feita em novembro de 2022, quando ele foi abordado por cidadãos durante uma viagem aos Estados Unidos. Na ocasião, ao ser questionado sobre decisões judiciais polêmicas, Barroso respondeu com a expressão, que rapidamente ganhou notoriedade e se tornou um símbolo de provocação entre grupos políticos. A inscrição feita na estátua foi interpretada como uma afronta ao Supremo Tribunal Federal e aos valores democráticos defendidos pela Corte.
Em sua decisão de manter Débora Rodrigues dos Santos presa, Moraes destacou que a cabeleireira apresenta “periculosidade social”, o que justificaria a manutenção da prisão preventiva. Ele argumentou que as condutas atribuídas a ela são graves e se inserem em um contexto mais amplo de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes também considerou que a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública, uma vez que, segundo ele, há indícios de que Débora fez parte de um grupo organizado que tentou subverter a ordem constitucional.
Os ministros do STF aceitaram, em agosto deste ano, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Débora Rodrigues dos Santos. Ela é acusada de crimes graves, incluindo associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça com o uso de substâncias inflamáveis, além da deterioração de patrimônio público tombado.
A defesa de Débora sustenta que a prisão é desproporcional, argumentando que a acusada não possui antecedentes criminais e que o ato de vandalismo, embora reprovável, não justifica uma medida tão extrema como a prisão preventiva prolongada. Os advogados afirmam que Débora está sendo usada como exemplo em um processo politicamente motivado, no qual a Justiça estaria agindo de maneira seletiva e exagerada. A defesa também aponta que o fato de a pichação não ter causado danos irreversíveis à estátua deveria ser considerado na análise da gravidade do delito.
No entanto, para o ministro Alexandre de Moraes, a conduta de Débora vai além de um simples ato de vandalismo. Em suas decisões anteriores, Moraes ressaltou que a ação de pichar a frase "Perdeu, Mané" na estátua tem uma simbologia mais ampla, que reflete um desrespeito não apenas ao STF, mas às instituições democráticas como um todo. Ele argumentou que a frase, nesse contexto, representou uma provocação aos poderes constituídos e, ao ser realizada durante os atos de 8 de janeiro, fez parte de uma tentativa de deslegitimar o resultado eleitoral e promover a instabilidade no país.
O caso de Débora Rodrigues dos Santos tem gerado discussões intensas nas redes sociais e na imprensa. Para alguns, a manutenção de sua prisão é vista como um excesso do Poder Judiciário, especialmente se comparada a penas aplicadas a outros tipos de crimes. Esses críticos apontam que o tratamento dado a Débora é um reflexo do que consideram ser uma postura de judicialização da política no Brasil, em que figuras que desafiam o status quo político acabam sendo punidas de maneira mais severa.
Por outro lado, há aqueles que defendem a posição do STF, argumentando que os atos de 8 de janeiro representaram uma séria ameaça à democracia e que as pessoas envolvidas nesses atos devem ser responsabilizadas de maneira exemplar para evitar que episódios semelhantes ocorram no futuro. Para esse grupo, a prisão de Débora é um passo necessário para reafirmar a importância da preservação das instituições democráticas e do respeito às decisões eleitorais.
Enquanto o processo segue em andamento, Débora permanece presa, e sua defesa já sinalizou que continuará buscando medidas judiciais para reverter a prisão preventiva. A estratégia, no entanto, parece estar enfrentando barreiras no STF, uma vez que Alexandre de Moraes tem se mostrado inflexível quanto à necessidade de manter a acusada detida.
Este episódio é mais um exemplo de como o cenário político e judicial no Brasil permanece polarizado, com diferentes visões sobre os limites entre liberdade de expressão, atos de protesto e as medidas necessárias para proteger as instituições democráticas. O desenrolar do caso de Débora Rodrigues dos Santos certamente continuará a ser acompanhado de perto, não apenas por juristas e especialistas, mas também por uma sociedade cada vez mais atenta aos desdobramentos políticos e judiciais que moldam o país.