Em um desabafo contundente, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou duramente o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua postura em relação ao pedido do Partido Novo para desbloquear a rede social X no Brasil. O episódio gerou polêmica entre setores da política e do judiciário, especialmente por envolver o ministro Alexandre de Moraes, relator de decisões que têm impactado o cenário de liberdade de expressão no país.
Marcel van Hattem, que exerce a função de vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, não escondeu sua decepção com Nunes Marques, que havia sido indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o deputado, havia uma expectativa de que o ministro tomasse uma decisão contrária à posição de Moraes, conhecido por adotar uma postura mais restritiva em relação às redes sociais e à liberdade de expressão. No entanto, Nunes Marques optou por não conceder a liminar solicitada pelo Partido Novo, o que levou Van Hattem a declarar que o ministro "amarelou" diante da pressão do STF.
A solicitação em questão visava suspender uma decisão de Alexandre de Moraes que bloqueava o acesso à rede social X, antiga Twitter, no Brasil. Moraes alegava que a plataforma estaria sendo utilizada para disseminar desinformação e discursos de ódio, o que justificaria a medida extrema de bloqueio. A ação gerou reações contrárias, principalmente entre setores que defendem a liberdade de expressão, como o Partido Novo, que rapidamente entrou com um pedido no STF para reverter a decisão.
Esperava-se que Kassio Nunes Marques, relator da ação no Supremo, agisse com rapidez e concedesse a liminar para restaurar o funcionamento da rede social no país. Contudo, o ministro surpreendeu ao decidir que o caso seria levado ao plenário da Corte para uma decisão colegiada. Em sua justificativa, Nunes Marques argumentou que a questão era extremamente sensível e envolvia temas que poderiam impactar a ordem pública e social, o que exigia prudência e uma avaliação mais ampla por parte do tribunal.
A atitude de Nunes Marques gerou forte reação por parte de Marcel van Hattem. O deputado federal, que é uma das vozes mais críticas em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal e à condução de Alexandre de Moraes, não poupou críticas ao ministro. "Kassio Nunes Marques amarelou. Ele sabe que seria muito cobrado pela direita se negasse a liminar contra a decisão do Moraes. O que ele fez foi adiar a pressão ao jogar a responsabilidade para o plenário", disse Van Hattem, demonstrando frustração com a falta de uma decisão mais rápida.
Van Hattem também lembrou que, durante sua indicação ao STF, Nunes Marques havia sido apontado como um defensor da liberdade de expressão e dos valores conservadores, em linha com as promessas de Jair Bolsonaro. O deputado afirmou que o ministro teria prometido a Bolsonaro que atuaria em defesa da liberdade de expressão no país, mas sua recente postura demonstrava o contrário, na visão de Marcel.
Por outro lado, o ministro Kassio Nunes Marques justificou sua decisão com um argumento técnico e jurídico, afirmando que questões de grande dissenso social, como o bloqueio de uma rede social de grande impacto, precisam ser tratadas com cautela. "Aos tribunais constitucionais, quando instados a pronunciarem-se sobre questões de dissenso social, cumpre zelar pela harmonia das relações jurídico-institucionais e pela intangibilidade do pacto social, com o propósito de resguardar o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a autoridade da Constituição Federal", escreveu Nunes Marques em sua decisão.
A argumentação de Nunes Marques indica que o ministro está preocupado com o impacto que uma decisão isolada poderia ter sobre a estabilidade institucional do país. Ao levar a questão para o plenário do STF, ele busca dividir a responsabilidade entre os demais ministros da Corte, evitando uma decisão que possa ser vista como arbitrária ou que possa exacerbar as tensões políticas no Brasil. Para ele, é fundamental que o tribunal atue de maneira harmônica, preservando os princípios do Estado Democrático de Direito.
Ainda assim, a decisão de adiar a liminar não agradou aos setores mais alinhados com a direita, que esperavam uma resposta imediata para a questão do bloqueio da rede social X. Para Marcel van Hattem e outros críticos, o gesto de Nunes Marques foi visto como uma fraqueza, especialmente diante da crescente pressão por parte de movimentos que questionam a atuação de Alexandre de Moraes no STF. A insatisfação com a atuação do Supremo Tribunal Federal, sobretudo em questões ligadas à liberdade de expressão e à censura de plataformas digitais, tem sido um dos principais pontos de tensão entre o governo, o Congresso e o Judiciário.
A decisão agora está nas mãos do plenário do STF, que deverá analisar o caso nas próximas semanas. Enquanto isso, o debate sobre a atuação do Supremo e a defesa da liberdade de expressão continua a dominar as discussões políticas no país, com Marcel van Hattem e outros líderes da oposição pressionando por mudanças e por maior responsabilidade por parte dos ministros do STF em suas decisões.