Ministro abandona o plenário após ridícula discussão com ministra, em plena sessão do STJ (veja o vídeo)


Na noite de 19 de setembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de uma cena incomum e polêmica. Durante uma sessão virtual, o ministro Gurgel Faria abandonou o plenário após uma acalorada discussão com a ministra Regina Helena Costa, em um momento que gerou desconforto entre os demais magistrados e espectadores. O incidente, que rapidamente se espalhou pelas redes sociais, trouxe à tona um debate sobre o clima nas sessões virtuais e a dinâmica entre os membros da corte.


O embate começou quando a ministra Regina Helena Costa, relatora de um processo em pauta, se preparava para ler seu voto durante a sessão. Gurgel Faria, visivelmente incomodado, interrompeu a colega, afirmando que a leitura do voto naquele momento era desnecessária. Segundo ele, o presidente da turma, o ministro Paulo Sérgio Domingues, já havia solicitado vista do processo, o que, na sua visão, tornaria a leitura irrelevante para a continuidade do julgamento. Faria também argumentou que a leitura do voto poderia ser esquecida pelos demais ministros durante o andamento das discussões futuras, o que, na sua avaliação, prejudicaria o andamento dos trabalhos.


A ministra Regina Helena Costa, por sua vez, defendeu o direito de fazer a leitura de seu voto, mesmo diante do pedido de vista. Ela destacou que o voto não só contribuiria para o julgamento, mas também serviria para que o público e as partes interessadas no processo pudessem acompanhar melhor os argumentos apresentados. A resposta de Regina Helena parecia indicar que, para ela, o papel de relatora incluía a responsabilidade de apresentar seu posicionamento de forma clara, independentemente da decisão dos demais ministros de solicitar mais tempo para análise.


A troca de argumentos rapidamente elevou o tom da conversa. Gurgel Faria, visivelmente irritado, insistiu que a leitura era desnecessária naquele momento e que poderia atrasar ainda mais o julgamento. A ministra, por sua vez, reiterou que prosseguiria com a leitura, alegando que o público tinha o direito de ouvir sua posição. O momento de maior tensão aconteceu quando Faria, ao perceber que Regina Helena não recuaria, decidiu abandonar a sessão, demonstrando claramente sua insatisfação com a situação.


O gesto surpreendeu não apenas os demais ministros presentes, mas também os espectadores que acompanhavam a transmissão da sessão. A retirada de Gurgel Faria evidenciou a falta de consenso entre os magistrados sobre os procedimentos internos e a condução dos debates, algo que, em um ambiente de alta responsabilidade como o STJ, raramente é exposto ao público de forma tão abrupta.


Nos bastidores, o episódio gerou diversas interpretações. Alguns apontaram que o gesto de Faria foi uma demonstração de frustração com o que ele considerava ser um desrespeito ao fluxo do julgamento e à decisão do presidente da turma de pedir vista. Outros, no entanto, viram na atitude do ministro um exagero e um comportamento inadequado, especialmente considerando o ambiente formal e a importância dos processos em pauta no STJ. A ministra Regina Helena, por outro lado, foi elogiada por alguns por manter sua posição firme diante da oposição de Gurgel Faria, ressaltando o seu papel como relatora e a importância de garantir transparência para o público.


Este não é o primeiro episódio em que divergências entre ministros ganham destaque nas sessões virtuais, que se tornaram comuns desde a pandemia de COVID-19. A dinâmica das reuniões remotas, embora tenha facilitado o andamento dos trabalhos em meio a restrições, também trouxe novos desafios, como a necessidade de adaptar os procedimentos formais à nova realidade. Em sessões presenciais, essas discussões muitas vezes são resolvidas com maior discrição, enquanto as sessões virtuais têm uma exposição pública mais imediata, o que pode acentuar a percepção de atritos entre os ministros.


Após o ocorrido, o STJ não divulgou uma nota oficial sobre o incidente, mas fontes próximas à corte indicaram que os demais ministros ficaram surpresos com a atitude de Gurgel Faria. O presidente da turma, Paulo Sérgio Domingues, que havia solicitado a vista do processo, não interveio diretamente na discussão entre Faria e Regina Helena, o que levantou questionamentos sobre o papel da presidência em mediar conflitos entre os membros da corte.


O vídeo da sessão, que logo se espalhou pelas redes sociais, gerou uma onda de comentários, com opiniões divididas entre o apoio a Faria e a Regina Helena. Enquanto alguns internautas criticaram a postura do ministro por considerar que ele não respeitou o direito da ministra de apresentar seu voto, outros defendiam que Gurgel Faria agiu em defesa da celeridade e da ordem processual.


O episódio deve continuar a repercutir no STJ, e o desfecho da situação ainda é incerto. No entanto, o incidente deixou claro que as sessões virtuais do tribunal, apesar de práticas e eficientes em muitos aspectos, também estão sujeitas a momentos de tensão e atritos, revelando os desafios de adaptar a formalidade do Judiciário a um formato mais exposto e, muitas vezes, imprevisível.

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