O senador Marcos Rogério (PL-RO) levantou-se nesta quinta-feira, 12 de setembro de 2024, para parabenizar os deputados federais que protocolaram um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em um discurso enfático, o senador de Rondônia criticou duramente as ações de Moraes, acusando-o de manipular provas, restringir a liberdade de expressão e cometer abusos para perseguir adversários políticos, especialmente aqueles ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Marcos Rogério, o ministro do STF tem ultrapassado limites aceitáveis em uma democracia, interferindo diretamente em questões políticas e abusando de sua posição no Judiciário. Afirmou que Moraes tem agido de maneira parcial, utilizando seu cargo para minar a oposição e interferir nos processos políticos. De acordo com o senador, essas ações de Moraes configuram um claro abuso de poder, algo que não pode ser ignorado pelas instituições democráticas do Brasil.
Marcos Rogério também abordou as recentes informações divulgadas pela imprensa, que apontavam que alguns senadores teriam retirado suas assinaturas do pedido de impeachment contra o ministro. Ele explicou que, na verdade, os senadores da oposição optaram por não assinar o documento por uma questão de coerência. Segundo o parlamentar, como cabe ao Senado Federal julgar os pedidos de impeachment de ministros do STF, seria impróprio que senadores atuassem tanto como acusadores quanto como julgadores no mesmo processo.
Essa explicação do senador busca esclarecer um ponto que gerou certa confusão e críticas entre setores da sociedade e da mídia. Muitos questionaram por que parlamentares da oposição, que constantemente criticam Alexandre de Moraes, não se uniram formalmente ao pedido de impeachment. Marcos Rogério rebateu essas críticas afirmando que a postura dos senadores oposicionistas segue uma lógica jurídica e institucional sólida.
Ele explicou que o correto, dentro das normas constitucionais, é que deputados federais e representantes da sociedade civil devidamente habilitados sejam os responsáveis por protocolar e iniciar o processo de impeachment. "Quem assinou o pedido foram deputados federais e representantes da sociedade devidamente habilitados, preenchendo todas as condições materiais e formais para isso", afirmou. O senador foi enfático ao destacar que, caso um senador assinasse essa petição para iniciar o processo, ele teria de, num momento, atuar como acusador e, em seguida, sentar-se na posição de julgador, algo que seria incoerente e prejudicial para o andamento justo do processo.
Marcos Rogério também argumentou que esse é exatamente o tipo de contradição que ele e outros críticos têm apontado nas ações de Alexandre de Moraes. "Olhem a incoerência! É aquilo que os juristas, a academia e o Parlamento afirmam que o ministro está fazendo", disse o senador, referindo-se às críticas frequentes de que o ministro estaria acumulando funções e misturando papéis que deveriam ser separados em um regime democrático.
O senador de Rondônia já vinha se destacando como uma das principais vozes contra os supostos abusos cometidos pelo ministro Moraes, e sua fala desta quinta-feira reforçou sua posição como um dos líderes desse movimento. Para Marcos Rogério, as ações de Moraes estão fragilizando a democracia brasileira, e o impeachment seria uma resposta institucional necessária para restaurar a confiança da população no Judiciário.
Embora o discurso do senador tenha sido recebido com aplausos de alguns de seus colegas e apoiadores, ele também gerou críticas de setores alinhados ao governo e de defensores de Moraes. Para esses críticos, as falas de Marcos Rogério seriam parte de uma estratégia maior de setores da direita para enfraquecer o Supremo Tribunal Federal e minar a independência do Judiciário. No entanto, o senador rebateu essas acusações, afirmando que seu objetivo não é atacar o STF como instituição, mas sim garantir que os ministros cumpram seu papel dentro dos limites impostos pela Constituição.
O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, protocolado por deputados federais, é mais um capítulo em uma série de confrontos entre o Judiciário e o Legislativo, em especial com membros ligados ao bolsonarismo. O embate entre Moraes e figuras da direita brasileira se intensificou nos últimos anos, especialmente após as investigações e prisões de indivíduos e grupos ligados aos protestos antidemocráticos que ocorreram em diversas partes do país.
O futuro do pedido de impeachment contra Moraes ainda é incerto, e caberá ao Senado decidir se dará prosseguimento ao processo. No entanto, o discurso de Marcos Rogério demonstra que o tema continua sendo um dos pontos centrais de debate no cenário político atual. O senador deixou claro que não vai recuar em sua luta contra o que considera abusos de poder, e que continuará a pressionar para que o Senado faça sua parte no julgamento dos atos de Moraes. Para ele, esse é um momento crucial para a democracia brasileira, que depende de instituições fortes e equilibradas para sobreviver.