Nesta quinta-feira, 19 de setembro de 2024, o Twitter, agora conhecido como X, foi novamente bloqueado no Brasil, marcando mais um capítulo na longa disputa entre a plataforma de mídia social e as autoridades brasileiras. A breve volta da rede social ao país aconteceu após uma ação de Elon Musk, CEO do X, que conseguiu contornar uma ordem anterior de bloqueio imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liderada pelo ministro Alexandre de Moraes. No entanto, a reativação do serviço durou pouco, e a rede foi bloqueada novamente por uma combinação de fatores, incluindo uma nova postura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a participação da empresa Cloudflare.
A disputa começou meses atrás, quando a plataforma X foi alvo de uma ordem judicial que exigia seu bloqueio em território brasileiro. O motivo envolvia a não conformidade da rede social com decisões judiciais relacionadas à remoção de conteúdos considerados inadequados ou ilegais pelas autoridades brasileiras. O STF, por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio da plataforma como uma medida para pressionar Elon Musk a cooperar com as leis locais e adotar práticas de moderação de conteúdo mais rigorosas. Contudo, o empresário buscou formas de burlar a ordem, usando a infraestrutura tecnológica da Cloudflare.
O episódio mais recente começou quando o X utilizou um proxy reverso, fornecido pela Cloudflare, para alterar o endereço IP da rede social em smartphones, permitindo que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente no Brasil. A estratégia, baseada na atualização constante dos IPs, complicou o bloqueio por parte das operadoras e provedores de internet, permitindo que a plataforma se mantivesse acessível por um curto período. No entanto, a manobra chamou a atenção das autoridades, levando a uma resposta rápida da Anatel.
Na noite de quarta-feira, 18 de setembro de 2024, a Anatel agiu prontamente ao identificar o uso do proxy reverso. A agência, em uma ação coordenada, notificou cerca de 20 mil operadoras de telecomunicações e provedores de internet em todo o país, ordenando o bloqueio imediato do acesso ao X. A determinação incluía não apenas o bloqueio da plataforma em si, mas também uma vigilância reforçada para identificar e barrar quaisquer tentativas de mascarar ou alterar os endereços IP da rede social. Essa medida teve como objetivo evitar novos "dribles" tecnológicos que poderiam permitir o retorno do serviço sem a anuência das autoridades brasileiras.
A atuação da Cloudflare nesse contexto foi fundamental para a breve reativação do X no Brasil. A empresa, que oferece serviços de segurança e infraestrutura de internet, permitiu que a plataforma de Elon Musk utilizasse sua tecnologia de proxy reverso para modificar os IPs do aplicativo em tempo real. Isso dificultou o rastreamento e bloqueio eficazes pelos provedores de internet, já que o sistema alterava constantemente os endereços, confundindo os mecanismos de bloqueio tradicionais.
Contudo, a Anatel, com o suporte de especialistas em tecnologia, conseguiu identificar a estratégia e, em conjunto com as operadoras, deu início a uma ação massiva de bloqueio. Em um comunicado divulgado na manhã de hoje, a agência reiterou que a medida é necessária para garantir o cumprimento das decisões judiciais e para proteger o ordenamento jurídico brasileiro. Segundo a Anatel, a conduta da plataforma, ao tentar contornar as decisões judiciais utilizando tecnologias como o proxy reverso, apenas reforça a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as grandes empresas de tecnologia que operam no Brasil.
Elon Musk, por sua vez, ainda não comentou oficialmente sobre o novo bloqueio, mas fontes próximas à empresa indicam que ele não pretende recuar facilmente. Musk, que tem uma postura conhecida por desafiar regulações governamentais, já havia criticado as medidas impostas pelo STF, afirmando que as decisões restringem a liberdade de expressão. Contudo, o uso de táticas tecnológicas para burlar as ordens judiciais brasileiras tem sido alvo de duras críticas, não apenas das autoridades, mas também de diversos setores da sociedade civil, que veem a medida como uma afronta à soberania jurídica do país.
O cenário atual levanta uma série de questões sobre o futuro da plataforma X no Brasil. Enquanto o governo federal e o STF mantêm sua postura firme em relação ao cumprimento das leis locais, Elon Musk parece determinado a continuar testando os limites das autoridades brasileiras. O caso também reacende o debate sobre a regulamentação das big techs, destacando a importância de uma legislação global mais robusta para lidar com gigantes da tecnologia que operam em diversas jurisdições, mas frequentemente buscam escapar de regras específicas.
Por fim, o bloqueio do X gera incertezas para milhões de usuários brasileiros que dependem da plataforma para comunicação e informações. Para muitos, a ausência do serviço cria um vazio na mídia social, mas também serve como um lembrete das complexidades envolvidas na interação entre empresas globais de tecnologia e os sistemas jurídicos nacionais. O desenrolar dessa situação continuará sendo acompanhado de perto, com novas atualizações esperadas nos próximos dias.