Nesta quarta-feira, 4 de setembro de 2024, a série de reportagens investigativas "Vaza Toga", conduzida pelos jornalistas Glenn Greenwald e Fabio Serapião, trouxe à tona mais uma bomba envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com as novas revelações, Moraes teria ordenado pessoalmente um "endurecimento" nas medidas contra o X (antigo Twitter), logo após a aquisição da plataforma por Elon Musk.
A nova reportagem expõe que o ministro de Moraes determinou a elaboração de relatórios detalhados sobre o X, com o intuito de aplicar sanções severas, incluindo multas, caso a plataforma não cumprisse com as exigências estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O contexto das revelações é uma sequência de atritos entre Moraes e a plataforma de mídia social, que se intensificou após Musk assumir o comando do X e recusar-se a implementar a moderação de conteúdo conforme os critérios do TSE.
As denúncias revelam que, em março de 2023, cinco meses após as eleições brasileiras, as conversas entre os auxiliares de Moraes no TSE mostravam um ambiente de crescente tensão. O TSE havia anteriormente firmado parcerias com redes sociais para monitorar e, quando necessário, recomendar a exclusão de publicações que fossem identificadas como disseminadoras de desinformação ou discursos de ódio.
No entanto, após a mudança de comando no X, a plataforma começou a adotar uma postura menos colaborativa com as solicitações do TSE. As mensagens obtidas pela "Folha" mostram que Moraes, então presidente do TSE, decidiu endurecer sua abordagem para garantir que suas ordens fossem cumpridas. Em um grupo de WhatsApp composto por Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, e outros membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), o ministro instruiu a criação de relatórios detalhados sobre as publicações no X.
A mensagem de Moraes, reencaminhada por Vargas no grupo, deixava claro o tom severo das novas medidas. “Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inquérito das fake news. Vou mandar tirar sob pena de multa,” dizia a mensagem. Vargas, demonstrando total alinhamento com as instruções, respondeu: “Vamos caprichar.”
Essas mensagens foram parte de uma série de comunicações internas que mostram o desenvolvimento de uma estratégia mais agressiva contra o X. A decisão de Moraes de endurecer a abordagem foi impulsionada pela resistência da plataforma em atender às demandas do TSE, uma resistência que parecia estar enraizada em discordâncias sobre a moderação de conteúdo.
Desde as ordens de Moraes, o X tem enfrentado uma série de multas e decisões de retirada de conteúdo provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), onde Moraes também exerce influência. A situação gerou um ambiente de constante tensão entre o TSE e a plataforma de mídia social, refletindo uma batalha maior sobre o controle e a regulação do conteúdo digital.
Essa situação ressalta o papel cada vez mais crítico que as plataformas de mídia social desempenham na moderação de conteúdo, especialmente em um contexto de pós-eleições e crescente preocupação com a desinformação. A posição de Moraes, conforme revelado pelos diálogos, destaca a pressão que as plataformas enfrentam para alinhar suas práticas com as exigências legais e políticas dos órgãos reguladores.
Até o momento, tanto Alexandre de Moraes quanto o STF não se manifestaram publicamente sobre as novas revelações. A ausência de uma resposta oficial levanta questões sobre a transparência e a motivação por trás das ações de Moraes. O silêncio das partes envolvidas pode ser interpretado como uma tentativa de evitar mais controvérsias ou uma estratégia para lidar com as críticas sem intensificar a disputa pública.
O "Vaza Toga" trouxe à luz uma nova camada de complexidade nas relações entre reguladores e plataformas de mídia social. As revelações não apenas ampliam a compreensão sobre os desafios enfrentados pelo X, mas também provocam um debate mais amplo sobre a regulamentação do discurso online e as implicações de decisões judiciais sobre plataformas globais.
Com as novas informações, fica evidente que a regulação das redes sociais continua a ser um campo de intenso escrutínio e debate. As medidas tomadas por Moraes refletem uma abordagem proativa para enfrentar o que é visto como uma ameaça de desinformação, mas também levantam questões sobre os limites da intervenção estatal e a autonomia das plataformas digitais.
À medida que o cenário digital evolui, a interação entre órgãos reguladores e plataformas de mídia social será um fator crítico na definição das práticas de moderação e controle de conteúdo. As revelações de hoje destacam a necessidade de um diálogo mais aberto e colaborativo entre todos os stakeholders para equilibrar a proteção contra desinformação com a preservação da liberdade de expressão e a integridade das plataformas digitais.
A reportagem do "Vaza Toga" desta quarta-feira adiciona um novo capítulo às complexas interações entre o poder judicial e as plataformas de mídia social. As ordens de Alexandre de Moraes para endurecer com o X, conforme revelado pelos diálogos internos, demonstram a pressão crescente sobre as plataformas para que se alinhem com as exigências legais e políticas. Com o cenário digital em constante mudança, as próximas etapas nesse confronto serão observadas de perto, à medida que as partes envolvidas buscam resolver suas diferenças e estabelecer precedentes para a regulação de conteúdo online.