Em uma recente transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de prejudicar o campo político da direita ao bloquear a rede social Twitter, agora chamada de X, no Brasil. O bloqueio da plataforma ocorreu em 30 de agosto, poucos meses antes das eleições municipais, e foi decidido pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro afirmou que a medida visa beneficiar a esquerda e atrapalhar o desempenho dos candidatos conservadores nas urnas.
De acordo com Bolsonaro, o bloqueio teria sido planejado estrategicamente para enfraquecer a atuação da direita nas eleições municipais de 2024. “O bloqueio do X é para nos prejudicar. Depois das eleições, ele volta”, disse o ex-presidente durante sua live. Ele acrescentou ainda que a suspensão da rede social tem como objetivo dar vantagem à “esquerda podre”, como se referiu aos seus opositores.
O Bloqueio e a Decisão do STF
O bloqueio do Twitter/X foi uma decisão polêmica, tomada por Alexandre de Moraes no âmbito das investigações sobre o uso de redes sociais para disseminar desinformação e incitar atos antidemocráticos. Desde o começo do governo Bolsonaro, as plataformas digitais, especialmente o Twitter/X, têm sido palco de intensos debates políticos, com seguidores do ex-presidente utilizando amplamente a rede para manifestar apoio, compartilhar opiniões e criticar adversários políticos.
O argumento central de Moraes para o bloqueio da plataforma foi o descumprimento de uma ordem judicial por parte da empresa. Em agosto, o Twitter/X havia sido multado em R$ 28,6 milhões por desobedecer determinações judiciais ligadas à remoção de conteúdos considerados nocivos à integridade eleitoral e à segurança pública. Moraes condicionou o desbloqueio da rede ao pagamento dessas multas.
Em 2 de setembro, a 1ª Turma da Corte manteve a decisão de bloqueio por unanimidade, reforçando a necessidade de que a empresa respeite as decisões judiciais brasileiras. Desde então, o Twitter/X tem estado inacessível no Brasil, o que provocou reações negativas tanto de usuários quanto de figuras políticas de direita, como Bolsonaro, que argumentam que a medida fere a liberdade de expressão e o direito à informação.
Reação de Bolsonaro e de Seus Aliados
A declaração de Bolsonaro sobre o bloqueio gerou uma onda de apoio entre seus seguidores, muitos dos quais compartilham da visão de que a suspensão da rede social faz parte de um esforço coordenado para enfraquecer a direita no Brasil. O ex-presidente, que sempre foi um usuário ativo do Twitter/X, usou sua live no Instagram para reiterar sua crença de que a plataforma é uma ferramenta essencial para a disseminação de informações e a organização de seus apoiadores.
"A esquerda tem a mídia tradicional ao seu lado, e nós temos as redes sociais. É por isso que estão tentando nos calar. Eles sabem que, com o X bloqueado, fica mais difícil para a direita se mobilizar e passar nossa mensagem", disse Bolsonaro.
Além disso, aliados políticos do ex-presidente, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-ministro da Justiça André Mendonça, também se manifestaram publicamente contra a decisão do STF. Eles argumentam que o bloqueio da plataforma representa uma ameaça à liberdade de expressão no Brasil e é um exemplo claro do uso indevido do poder judiciário para interferir no processo político.
"Estamos vendo um ataque sem precedentes à democracia e à liberdade de expressão no Brasil. Bloquear uma rede social como o X, que é um espaço de debate livre, é uma tentativa descarada de controlar a narrativa e silenciar a oposição", afirmou Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais.
Twitter/X Promete Pagar as Multas e Buscar Desbloqueio
Em resposta à decisão do STF, a empresa responsável pelo Twitter/X informou que pretende pagar as multas pendentes de R$ 28,6 milhões, uma condição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes para o desbloqueio da plataforma no Brasil. Segundo fontes internas da empresa, o Twitter/X está negociando diretamente com as autoridades brasileiras para tentar reverter a decisão o mais rápido possível, pois o bloqueio prolongado pode prejudicar suas operações e a base de usuários no país.
Embora a empresa tenha optado por cumprir a ordem judicial, ainda há incertezas sobre quando a rede será novamente acessível aos brasileiros. A demora no pagamento das multas e a complexidade das negociações judiciais têm deixado os usuários e apoiadores de Bolsonaro preocupados com a possibilidade de a plataforma permanecer bloqueada até o fim das eleições.
Impactos na Eleição Municipal de 2024
O bloqueio do Twitter/X levanta questões importantes sobre o impacto que a decisão terá nas eleições municipais de 2024. As redes sociais, especialmente o Twitter/X, têm sido fundamentais para a comunicação política no Brasil, permitindo que candidatos alcancem eleitores diretamente e compartilhem suas plataformas e propostas sem a necessidade de mediação pela imprensa tradicional. Com a rede bloqueada, muitos candidatos de direita podem encontrar dificuldades em mobilizar eleitores e organizar campanhas de forma tão eficaz quanto seus adversários de esquerda.
Especialistas em direito eleitoral e comunicação digital alertam para os riscos de desequilíbrio no pleito, caso a suspensão da plataforma se estenda por muito tempo. Para muitos, a decisão de bloquear o Twitter/X, embora justificada pelo STF com base no descumprimento de ordens judiciais, cria um cenário de incerteza e pode afetar a dinâmica do processo eleitoral.
"O uso das redes sociais é uma parte intrínseca das campanhas eleitorais modernas. Bloquear uma plataforma tão relevante pode, sem dúvida, influenciar o resultado das eleições, pois restringe a capacidade de comunicação de muitos candidatos", afirmou Pedro Henrique Moura, especialista em direito digital.
Questões sobre Liberdade de Expressão
Outro ponto que tem sido amplamente discutido é o impacto da decisão sobre a liberdade de expressão no Brasil. O bloqueio do Twitter/X gerou preocupações sobre a forma como decisões judiciais podem interferir no livre fluxo de informações e na capacidade dos cidadãos de acessar e compartilhar conteúdo nas redes sociais.
Embora o STF tenha justificado sua decisão com base no cumprimento da lei, críticos argumentam que o bloqueio de uma plataforma tão amplamente usada é uma medida extrema que deve ser considerada com cautela. Para muitos, a suspensão da rede social representa uma forma de censura e limita a capacidade de debate público, especialmente em um momento crítico como as eleições.
Bolsonaro, por sua vez, tem capitalizado politicamente em cima dessa narrativa, ao apresentar o bloqueio como parte de um ataque mais amplo à direita brasileira. Ele tem repetido que, sem o Twitter/X, seu grupo político está sendo impedido de se comunicar diretamente com seus eleitores, o que, segundo ele, é parte de um plano para garantir o sucesso da esquerda nas próximas eleições.
O cenário permanece tenso, com o futuro do Twitter/X no Brasil ainda incerto e o desenrolar das eleições sob um clima de intensa polarização política. O impacto dessa decisão sobre a democracia e a liberdade de expressão continuará sendo tema de discussão nas próximas semanas, enquanto o país se aproxima das eleições municipais.