Após mais de 20 meses enfrentando as rigorosas condições da penitenciária Bangu 8, localizada no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Daniel Silveira vive um momento de relativo "alívio" em sua trajetória de cumprimento de pena. Recentemente, ele foi transferido para a colônia agrícola de Magé, também no estado do Rio de Janeiro, onde agora cumpre sua sentença em regime semiaberto. Essa mudança marca uma importante diferença nas condições às quais Silveira estava submetido, sendo recebida como um tratamento mais humano e menos severo em comparação à realidade que enfrentava em Bangu 8.
Na nova unidade, Silveira passou a ter acesso a algumas facilidades que, até então, estavam longe de seu cotidiano. Um exemplo disso é o acesso a chuveiros com água quente, um conforto que não fazia parte de sua rotina na penitenciária anterior. Além disso, conforme relatou uma fonte próxima ao ex-deputado, o tratamento que ele vem recebendo no novo local é mais digno, algo que vinha sendo demandado há meses por seus advogados e familiares. Contudo, apesar das melhorias nas condições materiais, a rotina na colônia penal agrícola ainda é bastante restrita, com poucas atividades disponíveis para que os detentos ocupem seu tempo de maneira produtiva.
O regime semiaberto ao qual Daniel Silveira foi submetido na colônia agrícola oferece a ele uma possibilidade de convivência menos rígida, em comparação com o regime fechado de Bangu 8. Mesmo assim, a liberdade é limitada, com restrições claras quanto à circulação e às atividades que ele pode realizar dentro da unidade. Recentemente, Silveira recebeu a visita de seus familiares, o que trouxe um momento de conforto e de maior contato humano em meio às circunstâncias adversas que vem enfrentando.
Paralelamente a essa mudança, o advogado de Silveira, Paulo Faria, vem se movimentando no campo jurídico em busca de novos direitos para seu cliente. Um dos principais pedidos apresentados pela defesa é o de livramento condicional, algo que permitiria a Silveira terminar de cumprir sua pena em liberdade, desde que atendesse a certos requisitos legais. Segundo o advogado Faria, esses requisitos já foram cumpridos por Silveira.
De acordo com a legislação brasileira, o livramento condicional é um benefício concedido a condenados que demonstram bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena. Para réus primários, é necessário que um terço da pena tenha sido cumprido, enquanto reincidentes devem ter cumprido metade da pena para estarem aptos ao benefício. No caso de Daniel Silveira, que foi condenado por atos que envolvem ataques a instituições democráticas, a defesa argumenta que ele já preenche todos os critérios estabelecidos.
O pedido de livramento condicional foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Faria sustenta que os dias de trabalho, leitura e estudo realizados por Silveira durante seu tempo de detenção não foram devidamente contabilizados nas solicitações anteriores. Essa omissão, segundo a defesa, prejudicou Silveira ao impedir que ele obtivesse o benefício antes.
No documento protocolado no último domingo, 20 de outubro, Faria detalhou a soma dos dias de pena já cumpridos por Silveira, incluindo os períodos de remição por atividades como trabalho e estudo. Segundo o advogado, o total já supera o tempo necessário para a concessão do livramento condicional. "A soma do efetivo cumprimento de pena, de 968 dias, incluindo as remições pendentes de homologação, 36 mais 62 dias, chega-se ao número de 1.066 dias de cumprimento de pena, sendo necessários 1.065 para ativar o benefício", afirmou Faria no documento.
Com essa argumentação, a defesa de Silveira acredita que ele já está apto ao benefício legal, tendo até mesmo excedido em um dia o prazo necessário para que a justiça conceda o livramento condicional. Agora, o processo segue nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que será o responsável por analisar o pedido e decidir se Daniel Silveira poderá ou não cumprir o restante de sua pena em liberdade condicional.
Enquanto aguarda a decisão da Justiça, Silveira continua a viver sob o regime semiaberto na colônia agrícola de Magé, na expectativa de que sua situação judicial mude em breve. Mesmo com a rotina limitada e poucas atividades para ocupar o tempo, a mudança para uma unidade prisional com melhores condições tem representado um alívio para ele e seus familiares. A defesa segue confiante de que o pedido de livramento condicional será acolhido, permitindo a Silveira uma nova etapa no cumprimento de sua pena.