Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 10 de outubro, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, fez um forte pronunciamento em defesa da instituição, em resposta a projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e que buscam limitar os poderes do STF. A fala de Gilmar Mendes foi proferida após o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também ter se manifestado contrariamente às propostas legislativas que, segundo ele, ameaçam a independência do Judiciário.
Ao longo de sua intervenção, Gilmar Mendes fez questão de lembrar que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vive uma normalidade institucional garantida pela atuação das instituições, em especial pelo papel desempenhado pelo Supremo. "Em 36 anos de vigência da Constituição Federal, o Brasil varreu fraudes e afastou os riscos que ameaçavam a própria democracia", afirmou o ministro. Ele ressaltou que o STF não fez nada além do seu dever constitucional ao defender o Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais dos cidadãos.
O ministro destacou ainda que, em momentos cruciais da história recente do país, a Corte atuou de forma firme para proteger os valores democráticos. Segundo ele, se hoje a política brasileira vive um momento de estabilidade e normalidade, isso se deve em grande parte à atuação firme e coerente do Supremo. "Se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme deste Tribunal", declarou o ministro, enaltecendo o papel da instituição na preservação da ordem democrática.
A fala de Gilmar Mendes ecoa o que foi defendido momentos antes por Luís Roberto Barroso, que criticou duramente os projetos em tramitação no Congresso Nacional que visam restringir as competências do STF. Para Barroso, tais iniciativas representam uma afronta à independência do Judiciário e podem trazer graves consequências para o equilíbrio entre os poderes. Ele argumentou que o Supremo tem sido uma das principais garantias contra retrocessos democráticos no Brasil e que qualquer tentativa de cercear suas funções deve ser vista com preocupação.
As declarações de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, no entanto, não passaram despercebidas no meio político. O deputado federal Marcel van Hattem, conhecido por suas críticas ao Supremo, respondeu de forma dura às manifestações dos ministros. Em suas redes sociais, Van Hattem ironizou as falas dos membros da Corte e reiterou seu apoio aos projetos que visam limitar os poderes do STF. "Chora mais, STF! A mim não comove. Aliás, só aumenta a necessidade de dar velocidade na tramitação dos projetos para limitar os poderes da Corte", declarou o deputado.
O parlamentar também criticou o comportamento dos ministros, referindo-se ao ambiente do plenário do STF como um espaço onde "homens adultos de toga passam a tarde inteira resmungando e atacando o Congresso Nacional". Para Van Hattem, o Supremo, em vez de defender a democracia, usurpa para si um papel que não lhe cabe, agindo como um poder acima dos demais. "Defender a 'democracia'... A que eles usurparam para si! Esse tempo está acabando!", completou o deputado, evidenciando o clima de tensão entre setores do Congresso e o STF.
As trocas de declarações entre membros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares refletem o momento conturbado vivido pela relação entre os poderes no Brasil. Nos últimos meses, aumentaram as discussões sobre a necessidade de reformar o Judiciário, especialmente em relação ao papel do STF na política nacional. Para muitos congressistas, o Supremo teria extrapolado suas funções constitucionais ao interferir em decisões do Legislativo e do Executivo, o que motivou a apresentação de projetos que buscam redefinir o alcance de suas atribuições.
Por outro lado, defensores do STF, incluindo os próprios ministros, argumentam que a Corte tem sido um pilar essencial na defesa da Constituição e da democracia, atuando como uma barreira contra eventuais abusos de poder. Para eles, qualquer tentativa de limitar a atuação do STF pode ser vista como uma ameaça ao equilíbrio democrático, uma vez que enfraqueceria um dos principais mecanismos de controle de constitucionalidade no país.
O debate em torno do papel do STF deve continuar a ocupar o cenário político nos próximos meses, com a tramitação dos projetos de lei que visam alterar a estrutura de funcionamento do Judiciário. Enquanto isso, o clima de tensão entre os poderes segue crescendo, com declarações inflamadas de ambos os lados, aumentando a polarização entre aqueles que defendem a independência do Supremo e os que acreditam que a Corte precisa ser reformada para melhor atender às demandas da sociedade.