O senador Rogério Marinho, uma das principais figuras da oposição no Senado, surpreendeu os meios políticos ao anunciar um pedido formal de investigação contra o delegado da Polícia Federal, Fábio Alvarez Shor. A ação é uma resposta às recentes movimentações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em inquéritos considerados politicamente motivados. Marinho divulgou, por meio de suas redes sociais, que encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) requerendo a apuração da conduta do delegado, responsável pela produção de um relatório que embasou a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O centro da acusação feita por Marinho está em torno da alegação de que a prisão de Martins foi baseada em informações falsas. Segundo o senador, diversas reportagens indicam que o delegado Shor teria apresentado informações incorretas que resultaram em uma prisão de quase seis meses para Martins. Para Marinho, essa situação revela uma grave falha no processo judicial e destaca a necessidade de responsabilização do delegado. O senador afirmou: "Registrei que diversas matérias jornalísticas apontaram que sua prisão foi baseada em alegação falsa. Logo, a investigação instaurada pelo STF contra o deputado Marcel Van Hattem desrespeita a inviolabilidade do mandato parlamentar".
A referência ao deputado Marcel Van Hattem é uma peça central no discurso de Marinho. O deputado, que também tem sido alvo de investigações conduzidas pelo STF, fez um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, denunciando irregularidades cometidas por autoridades do Poder Executivo Federal. Em sua fala, Van Hattem mencionou diretamente a conduta do delegado Fábio Shor, ressaltando que a prisão de Filipe Martins foi resultado de informações manipuladas. O fato de o deputado estar sendo investigado por expressar essa opinião na tribuna parlamentar, em uma clara utilização de sua prerrogativa de liberdade de expressão e inviolabilidade do mandato, é um ponto que tem causado indignação em diversos setores da política.
No vídeo publicado nas redes sociais, Marinho manifestou sua surpresa ao tomar conhecimento de que Van Hattem é alvo de inquérito no STF por conta de um discurso feito no plenário. Para o senador, essa situação cria um precedente perigoso para a liberdade parlamentar no Brasil. "Em função da informação desse delegado, uma informação falsa, o senhor Filipe Martins passou quase seis meses preso. Virou um padrão do STF achar que a inviolabilidade do mandato é relativa", declarou o senador. Essa observação reflete a preocupação crescente entre parlamentares de que suas prerrogativas constitucionais estão sendo desrespeitadas por decisões do STF.
Rogério Marinho não poupou críticas ao que considera uma inversão de valores no sistema de Justiça. Para ele, ao invés de investigar deputados por suas manifestações, o foco deveria estar na apuração de condutas de autoridades que, supostamente, utilizam de informações falsas para justificar ações extremas, como a prisão de Filipe Martins. O senador enfatizou: "Aquele que deu causa a essa agressão ao que tem de mais sagrado na vida do cidadão, que é a perda da liberdade, por um motivo falso, esse sim deveria estar sendo investigado". Com essa declaração, Marinho deixa claro que sua ação visa não apenas a defesa dos direitos parlamentares, mas também a proteção dos direitos individuais de cidadãos que podem ser vítimas de abusos judiciais.
A representação protocolada por Marinho na PGR é mais um capítulo na disputa entre setores do Legislativo e do Judiciário. Nos últimos meses, tensões entre parlamentares e o STF têm se intensificado, especialmente em relação às investigações que atingem políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Críticos do Supremo afirmam que há uma perseguição política em andamento, com o uso de inquéritos e decisões judiciais como forma de silenciar opositores. O pedido de investigação contra o delegado Fábio Shor é visto, por apoiadores de Marinho, como um contra-ataque a essas ações que, segundo eles, desrespeitam direitos fundamentais.
Por outro lado, defensores das ações do STF e do delegado Fábio Shor argumentam que as investigações são necessárias para preservar a integridade do processo democrático e para responsabilizar aqueles que atentam contra a ordem pública. A prisão de Filipe Martins, no entanto, tornou-se um símbolo para os críticos dessas operações, que veem na sua detenção um exemplo claro de abuso de autoridade.
A ação de Marinho, ao pedir a investigação de Shor, pode abrir um novo caminho para que outros parlamentares sigam o exemplo e comecem a contestar mais ativamente as decisões do Supremo. Além disso, essa postura pode fortalecer o movimento de setores da oposição que pedem um reequilíbrio nas relações entre os poderes e maior fiscalização das ações judiciais.
A resposta da PGR ao pedido de investigação do senador será fundamental para os desdobramentos dessa situação. Caso a Procuradoria aceite investigar o delegado, isso pode provocar uma reviravolta no caso e abrir espaço para novos debates sobre o papel do STF e de seus inquéritos na política nacional.