Em uma declaração que causou repercussão nas redes sociais e nos meios de comunicação, o desembargador aposentado Sebastião Coelho alertou o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o que considera uma ilusão em torno do projeto de anistia política. Segundo Coelho, Bolsonaro está sendo enganado quanto à possibilidade de voltar a disputar a Presidência da República em 2026. Com duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes, o desembargador afirmou que a eventual anistia dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro dificilmente sairá do papel.
O projeto de anistia, que vem sendo debatido amplamente no Congresso Nacional, passou por uma mudança significativa em sua tramitação recentemente. Em vez de ser analisado exclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o controle da discussão foi retirado dessa comissão e será direcionado a uma comissão especial, o que, segundo Coelho, representa um obstáculo ao andamento da proposta. Para o desembargador, isso é uma forma de “frear” qualquer possibilidade de avanço rápido, algo que beneficiaria Bolsonaro e seus apoiadores, muitos dos quais se encontram envolvidos em processos decorrentes dos eventos de janeiro. Essa mudança no processo legislativo levou o desembargador a questionar publicamente as intenções por trás das movimentações no Congresso e a alertar Bolsonaro sobre as dificuldades que ele acredita serem insuperáveis.
De acordo com Coelho, o que ocorre atualmente em torno da proposta de anistia não passa de uma encenação, um “faz de conta” para dar a entender que a proposta pode beneficiar aqueles que participaram dos atos em Brasília. Ele foi enfático ao dizer que Bolsonaro está sendo “enganado” e que, na sua visão, o ex-presidente não deve contar com essa anistia para pavimentar seu caminho de volta à política. O desembargador ainda foi além, ao afirmar que o ministro Alexandre de Moraes, membro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem o poder para impedir que Bolsonaro volte a concorrer em 2026.
O ex-presidente Bolsonaro, que segue como uma figura influente dentro do cenário político brasileiro, ainda mantém apoio significativo entre eleitores conservadores e uma base forte que acredita em sua capacidade de retornar ao cenário eleitoral. No entanto, ele enfrenta uma série de processos judiciais e questionamentos sobre seu envolvimento com os manifestantes de 8 de janeiro, além de ter sido recentemente declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do TSE teve como base acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em seus discursos.
Sebastião Coelho, que advoga para alguns dos manifestantes do episódio de janeiro, acredita que a situação judicial de Bolsonaro e de seus apoiadores é controlada de forma estratégica por Moraes, a quem ele atribui uma influência desmedida dentro do STF. Para o desembargador aposentado, o ministro Moraes é quem comanda, de fato, o Supremo Tribunal Federal, estabelecendo diretrizes que limitam as possibilidades de Bolsonaro e dos envolvidos nos atos antidemocráticos. Segundo Coelho, Moraes tem atuado de maneira ostensiva, e ele sugere que a recente movimentação do projeto de anistia é uma tática que visa apenas dar a impressão de que algo pode ser feito pelos manifestantes, enquanto, na prática, a proposta dificilmente será aprovada ou aplicada de forma ampla.
O discurso do desembargador, que circula em um vídeo nas redes sociais, gerou intensas discussões entre apoiadores e críticos do ex-presidente. Para muitos, as declarações de Coelho reforçam a percepção de uma polarização cada vez mais evidente entre o Judiciário e certos setores da política brasileira. Os críticos, por outro lado, argumentam que as afirmações do desembargador aposentado são exageradas e que ele não possui evidências suficientes para sustentar sua crítica. A questão envolvendo a eventual anistia dos participantes dos atos de 8 de janeiro e o futuro político de Bolsonaro dividem opiniões dentro do Congresso e também entre os brasileiros, especialmente aqueles que acompanham com atenção os desdobramentos da situação judicial do ex-presidente.
Nos bastidores do Congresso, fontes próximas ao tema indicam que a tramitação do projeto de anistia na comissão especial é vista como uma tentativa de diluir a discussão, criando mais obstáculos e possivelmente retardando sua aprovação. Para os aliados de Bolsonaro, a medida foi interpretada como um retrocesso, enquanto os parlamentares contrários ao ex-presidente consideram a criação da comissão especial como uma garantia de que o projeto será discutido com maior rigor, evitando que a anistia se torne uma medida para proteger aqueles que atentaram contra a democracia.
Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre as declarações de Sebastião Coelho, nem sobre o andamento do projeto de anistia no Congresso. No entanto, o silêncio do ex-presidente não impediu que seus apoiadores reagissem nas redes sociais, defendendo sua elegibilidade em 2026 e criticando as alegações de controle político no STF. A expectativa agora gira em torno das próximas etapas da tramitação do projeto de anistia e de possíveis declarações de Bolsonaro sobre a questão.
O posicionamento de Coelho ressalta a complexidade do cenário político e judicial que Bolsonaro enfrenta, com obstáculos tanto legais quanto institucionais. A pressão para que o ex-presidente mantenha seu protagonismo e seu apoio popular esbarra nos desafios impostos pelo sistema judiciário, tornando seu futuro político ainda mais incerto.
🚨URGENTE - Dr Sebastião Coelho diz que anistia só será pautada no ano que vem e que Bolsonaro está sendo enganado quanto a sua elegibilidade
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) October 29, 2024
“Presidente Bolsonaro, estão lhe enganando. Quando o Valdemar disse que ia colocar uma emenda no projeto da anistia, eu disse que não ia… pic.twitter.com/HtCrmTxueG