O senador Magno Malta (PL-ES) protagonizou um momento de grande tensão no Senado Federal ao proferir críticas severas contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Em discurso inflamado, Malta se referiu a Moraes com termos extremamente duros, classificando-o como “desalmado”, “tirano” e “sanguinário”. O tom agressivo das declarações do parlamentar ecoou pelo plenário, chamando a atenção de seus pares e da opinião pública.
O senador do Espírito Santo, conhecido por seu estilo combativo, não poupou palavras ao descrever seu descontentamento com o STF. Para Malta, alguns ministros têm extrapolado os limites de sua função constitucional, adotando posturas que, em sua visão, ameaçam o equilíbrio dos poderes e a democracia brasileira. O parlamentar não hesitou em apontar o que considera abusos de autoridade, especialmente em relação à atuação de Moraes, que tem sido um dos principais alvos de críticas de setores políticos e da sociedade civil nos últimos tempos, devido à sua condução de inquéritos polêmicos.
Malta também endereçou suas críticas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador acusou Pacheco de omissão ao ignorar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, o qual já conta com a assinatura de 36 senadores. Segundo Malta, a postura de Pacheco seria indicativa de temor em relação ao Supremo Tribunal Federal ou, em suas palavras, de uma possível conivência com o que chamou de "cooperação" entre o presidente do Senado e os ministros da mais alta corte do país. “O presidente dessa Casa tem medo do Supremo. Ou tem medo do Supremo, ou faz parte dessa cooperativa”, disparou o parlamentar, referindo-se à condução de Pacheco sobre o pedido de afastamento de Moraes.
Além disso, Magno Malta utilizou seu tempo de fala para mencionar um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais. No vídeo, uma menina aparece suplicando ao ministro Alexandre de Moraes pela libertação de seus familiares. O caso, segundo Malta, seria um reflexo da crueldade com que Moraes tem lidado com determinadas questões judiciais, especialmente no que se refere à prisão de figuras ligadas ao movimento político que se opõe ao governo federal e a algumas decisões do STF. O senador fez questão de sublinhar o que vê como uma falta de sensibilidade por parte de Moraes, utilizando, novamente, palavras fortes para descrevê-lo. “Esse homem é um desalmado. Ele é uma carcaça sem alma”, afirmou o senador, gerando reações tanto de apoio quanto de reprovação por parte dos demais parlamentares.
O discurso de Malta é parte de um movimento maior no Senado e em outros setores da política brasileira que questiona a atuação do STF e de alguns de seus ministros. No centro das críticas está a percepção de que o Supremo estaria interferindo em demasia em questões que, tradicionalmente, são de competência do Legislativo e do Executivo, como, por exemplo, na condução de investigações e na tomada de decisões que têm impacto direto sobre o cenário político nacional. Os detratores do STF, como Magno Malta, argumentam que o tribunal tem se tornado um ator político de peso, ao invés de se manter no papel de guardião da Constituição.
Entretanto, as declarações de Malta também encontram resistência. Para muitos senadores e especialistas em direito, o Supremo Tribunal Federal cumpre seu papel ao interpretar a Constituição e agir em casos que envolvem ameaças à ordem democrática. Em defesa de ministros como Alexandre de Moraes, seus apoiadores afirmam que as decisões polêmicas, sobretudo aquelas ligadas ao combate a fake news e a grupos que desafiam o Estado de Direito, são necessárias para garantir a estabilidade política e social do país.
A fala de Malta ocorre em um momento de acirramento das tensões entre o Senado e o STF, especialmente com a proximidade de debates importantes sobre o futuro da relação entre os poderes. A postura de Rodrigo Pacheco, vista por alguns como cautelosa, tem sido alvo de críticas de parlamentares que acreditam que o presidente do Senado deveria adotar uma posição mais firme em relação às demandas do Legislativo frente ao Judiciário. Por outro lado, Pacheco tem buscado manter uma postura de equilíbrio, evitando o que ele considera um confronto desnecessário com o Supremo Tribunal Federal.
O cenário ainda é incerto, e não há previsão de que o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes seja pautado no Senado. Contudo, o discurso de Magno Malta reflete um sentimento crescente entre uma parte dos parlamentares, que enxergam a atuação do STF como excessiva e demandam uma reavaliação do papel da Corte no cenário político nacional. Resta saber como essas tensões se desenvolverão nas próximas semanas e qual será o impacto delas no relacionamento entre os poderes no Brasil.