Nesta semana, o cenário político brasileiro foi abalado pela notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, abriu um inquérito contra o deputado federal Marcel van Hattem. A decisão inesperada gerou uma onda de reações, não apenas do parlamentar envolvido, mas também de outros políticos e setores da sociedade que questionam o alcance e a legalidade da medida. Marcel van Hattem, um crítico constante das ações do STF, foi rápido em manifestar sua indignação nas redes sociais, afirmando que o tribunal havia cruzado uma linha perigosa em sua relação com a democracia e o direito de livre expressão parlamentar.
Marcel, por meio de suas redes, foi enfático ao afirmar que o STF ultrapassou os limites constitucionais ao ordenar a abertura de um inquérito por suas declarações na tribuna da Câmara dos Deputados sobre o delegado Fábio Alvarez Shor. Segundo o deputado, a decisão do ministro Flávio Dino seria uma afronta direta à imunidade parlamentar, um direito garantido pela Constituição que protege os congressistas de perseguições judiciais por suas falas e votos no exercício de suas funções. "STF cruzou a última linha na agressão à democracia parlamentar: por minhas falas sobre o delegado Fábio Alvarez Shor na tribuna da Câmara, o ministro Flávio Dino decidiu instaurar inquérito e determinou que a Polícia Federal abra investigação contra mim. Absurdo! É o fim da democracia e da imunidade parlamentar! Mas não me dobrarei, jamais!" escreveu Marcel em tom de revolta e descontentamento.
A decisão de Flávio Dino, ao ordenar que a Polícia Federal investigue as falas de Marcel na Câmara, levantou questionamentos sobre os limites da interferência do Judiciário nas atividades do Legislativo. Para muitos, essa ação representa uma violação clara do artigo 53 da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade dos deputados e senadores por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Marcel, em um discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, não poupou críticas ao que chamou de "absurda" e "inconstitucional" a decisão de Flávio Dino, reforçando seu compromisso em defender a imunidade parlamentar e o sistema democrático. Segundo ele, o STF estaria agindo de forma autoritária e antidemocrática ao tentar calar parlamentares por suas opiniões.
O caso de Marcel van Hattem, no entanto, não é isolado. Poucos dias após a abertura do inquérito contra o deputado, a notícia de que outro parlamentar, Cabo Gilberto Silva, também se tornou alvo de Flávio Dino, reacendeu o debate sobre a possível perseguição política contra membros do Legislativo. Assim como Marcel, Cabo Gilberto Silva também utilizou suas redes sociais para denunciar a ação do ministro e classificar a situação como um ataque direto à democracia e à liberdade de expressão dos parlamentares. "Ministro do STF 'IMPARCIAL' Flávio Dino decide abrir inquérito para que a Polícia Federal me investigue por fala na tribuna da Câmara dos Deputados. Estamos em uma ditadura. Mais um inquérito ilegal. Artigo 53 mais uma vez sendo rasgado por quem deveria proteger a Constituição", afirmou o deputado em tom crítico.
A reação de Marcel van Hattem à notícia envolvendo Cabo Gilberto Silva foi imediata. Demonstrando solidariedade ao colega parlamentar, Marcel reforçou a gravidade do momento político e a importância de manter a unidade diante do que considera ser uma ameaça ao Legislativo. "Toda minha solidariedade, Cabo Gilberto! Absurda essa perseguição, agora o mesmo acontece contigo! Mas vamos vencer, o tamanho da solidariedade que recebemos é impressionante. Mais um inquérito inconstitucional aberto por quem deveria, justamente, defender a Constituição e jamais interferir no Poder Legislativo!", declarou Marcel, chamando atenção para o apoio que ambos têm recebido de diferentes setores da sociedade.
As investigações abertas contra os dois deputados reacenderam o debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no atual cenário político do Brasil. Muitos críticos argumentam que o STF estaria ultrapassando seus limites constitucionais ao interferir nas atividades parlamentares e utilizando sua autoridade para intimidar e calar vozes dissonantes. De outro lado, defensores das ações do STF argumentam que é necessário coibir discursos que possam incitar a desinformação ou a quebra da ordem pública, especialmente em um contexto político tão polarizado.
Independentemente dos posicionamentos, é evidente que a abertura desses inquéritos coloca em cheque a relação entre os Poderes no Brasil. A tensão entre Legislativo e Judiciário, já acentuada nos últimos anos, parece ganhar novos contornos com esses episódios, e a resposta que a sociedade e as instituições darão a esses conflitos poderá moldar o futuro das relações institucionais no país.
À medida que o inquérito contra Marcel van Hattem avança, assim como o de Cabo Gilberto Silva, é esperado que o debate sobre a imunidade parlamentar e os limites da atuação do STF continue a crescer, alimentando discussões tanto no Congresso quanto nas ruas e nas redes sociais. A resposta a esses eventos poderá ter repercussões profundas no funcionamento do sistema democrático brasileiro e na definição dos papéis institucionais dentro do país.
Flávio Dino decide abrir inquérito para que a Policia Federal me investigue por fala na tribuna da Câmara: é o fim da democracia e da imunidade parlamentar! pic.twitter.com/zxI9XzNTeG
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) October 15, 2024