No último dia 21 de outubro, uma série de informações sensíveis sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro foi vazada, revelando as opiniões de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com as fontes que tiveram acesso ao material, as chances de Bolsonaro reverter sua inelegibilidade para as eleições de 2026 são consideradas mínimas. A situação política do ex-presidente permanece incerta, e os prognósticos dos magistrados do TSE reforçam a dificuldade que ele enfrenta para viabilizar uma candidatura no próximo pleito presidencial.
Os ministros do TSE, segundo o vazamento, acreditam que o cenário atual é amplamente desfavorável a Bolsonaro. Para que sua inelegibilidade fosse anulada, seria necessário um evento de grande relevância e impacto no cenário jurídico, o que, na visão dos magistrados, parece improvável no momento. Um novo fato de extrema repercussão teria de surgir para que o ex-presidente pudesse se candidatar, o que cria uma atmosfera de incerteza em torno de suas perspectivas políticas.
Bolsonaro, por sua vez, já se pronunciou sobre a questão, afirmando que, caso sua inelegibilidade seja mantida em 2026, ele estaria disposto a "jogar a toalha", sinalizando que poderia desistir de disputar as eleições se o quadro atual não mudar. Essa declaração reflete o reconhecimento de que suas chances de reverter a situação são cada vez mais remotas, especialmente considerando o posicionamento dos integrantes do TSE sobre o assunto.
Para Bolsonaro e seus aliados, uma das possíveis vias para reverter a inelegibilidade seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, de acordo com os ministros do TSE, essa possibilidade também é vista com ceticismo. Nas condições atuais, uma decisão do STF que beneficiasse Bolsonaro seria considerada improvável, dificultando ainda mais a busca por uma solução jurídica que lhe permita voltar ao cenário eleitoral de 2026.
Os aliados de Bolsonaro, ao buscar uma solução para o ex-presidente, têm frequentemente citado o que chamam de “jurisprudência Lula” como exemplo. Em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou uma situação semelhante, quando foi condenado no caso do triplex do Guarujá e preso. Naquele ano, Lula ainda tentou se candidatar à Presidência da República, mas teve sua candidatura barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, que impedia sua participação no pleito.
A comparação com o caso de Lula se dá pelo fato de que, anos depois, em 2021, o STF anulou as sentenças contra o petista. A decisão foi tomada com base em alegações de que a Operação Lava Jato, responsável pelas investigações contra Lula, havia atuado de forma parcial. O STF concluiu que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não tinha jurisdição para julgar os casos, baseando-se em mensagens vazadas que comprometiam a integridade do processo. Essa reviravolta permitiu que Lula retornasse ao cenário político e, posteriormente, fosse eleito presidente novamente em 2022.
No entanto, os ministros do TSE enfatizam que as circunstâncias envolvendo Lula e Bolsonaro são distintas, e que um novo fato de impacto semelhante ao que ocorreu com o petista seria necessário para que o ex-presidente Bolsonaro pudesse se beneficiar de uma reviravolta judicial. A anulação das sentenças de Lula só foi possível devido às irregularidades apontadas no processo da Lava Jato, o que abriu caminho para a revisão de sua condenação.
Até o momento, nenhuma movimentação jurídica que se assemelhe à “jurisprudência Lula” foi identificada no caso de Bolsonaro, o que reforça a visão dos ministros de que suas chances de disputar as eleições de 2026 são bastante reduzidas. O caminho para uma possível reversão de sua inelegibilidade parece estreito e repleto de obstáculos jurídicos.
Diante desse cenário, o futuro político de Bolsonaro continua incerto. Embora seus apoiadores mantenham a esperança de que um novo fato jurídico possa surgir, os sinais emitidos pelos ministros do TSE e pela conjuntura atual não são favoráveis ao ex-presidente. A possibilidade de uma candidatura em 2026 depende, sobretudo, de desenvolvimentos que, até o momento, não parecem estar no horizonte.
Enquanto isso, a discussão sobre a inelegibilidade de Bolsonaro promete se arrastar nos tribunais, e o impacto disso no cenário político brasileiro é algo que será monitorado de perto nos próximos meses. As especulações sobre sua volta ou desistência geram expectativas tanto entre seus apoiadores quanto entre seus opositores, o que mantém o tema em alta na pauta política nacional.