O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a ser assunto nas manchetes ao afirmar que sempre atuou "dentro das quatro linhas da Constituição". Durante declarações recentes, ele mencionou três palavras que, segundo ele, têm o poder de desmontar todas as narrativas contrárias: “Estado de Sítio”. A declaração gerou repercussão e abriu um novo capítulo na discussão sobre os limites legais das ações do ex-presidente e as interpretações que seus opositores fazem de suas intenções.
Bolsonaro explicou que o tema foi levantado em meio a uma preocupação com uma multa milionária imposta ao Partido Liberal (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor poderia chegar a R$ 200 milhões, o que, segundo ele, colocaria em risco o registro do partido. Em suas palavras, a situação o levou a refletir sobre alternativas previstas na Constituição. “Depois da multa, que eu não podia mais recorrer ao TSE porque se eu recorresse talvez viesse uma multa de R$ 200 milhões. Talvez fosse cassado o registro do partido. O que nós podemos fazer? Há alguma maneira? Cavoque a Constituição”, afirmou. No entanto, Bolsonaro ressaltou que a ideia de decretar um Estado de Sítio foi apenas investigada, mas descartada rapidamente. Ele reforçou que não tomou nenhuma atitude concreta nesse sentido: “Não convoquei ninguém nem assinei nenhum papel”.
A menção ao Estado de Sítio tem provocado debates acalorados, já que esse mecanismo é previsto pela Constituição em situações excepcionais, como grave ameaça à ordem pública ou à segurança nacional. No entanto, a possibilidade de sua aplicação é estritamente regulamentada e depende de aprovação do Congresso Nacional. Bolsonaro enfatizou que a mera consulta sobre o tema não pode ser confundida com qualquer tentativa de golpe ou desrespeito às normas constitucionais. Ele também afirmou que sua postura sempre foi no sentido de buscar alternativas legais dentro do sistema jurídico brasileiro.
A fala do ex-presidente tem servido como munição para os seus apoiadores, que a interpretam como uma demonstração de que ele não teve a intenção de romper com o sistema democrático. Ao mesmo tempo, seus opositores continuam a questionar suas ações e discursos, apontando que mesmo a menção a mecanismos como o Estado de Sítio pode ser vista como uma tentativa de testar os limites da democracia. O episódio se soma a outros momentos controversos envolvendo Bolsonaro, que frequentemente é acusado por adversários de flertar com medidas autoritárias.
A narrativa de "golpe", amplamente discutida desde o fim do mandato de Bolsonaro, tem sido enfaticamente negada pelo ex-presidente. Ele voltou a reforçar que as acusações são infundadas e que tudo o que fez enquanto esteve no poder foi "dentro das quatro linhas da Constituição". Para Bolsonaro, as narrativas sobre um suposto golpe são fabricadas para prejudicá-lo politicamente e, possivelmente, justificar uma eventual prisão. “A narrativa de golpe é completamente diferente de um Estado de Sítio... As narrativas estão sendo desmontadas dia após dia”, disse.
Bolsonaro também destacou que há um esforço sistemático para atacá-lo, envolvendo interpretações distorcidas de suas ações e palavras. Segundo ele, o "sistema" está empenhado em encontrar qualquer justificativa para incriminá-lo, mesmo que isso signifique manipular os fatos. “Está mais do que claro que o ‘sistema’ vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma”, declarou, demonstrando indignação com o que considera perseguição política.
A multa aplicada ao PL pelo TSE é um dos desdobramentos do período eleitoral de 2022, no qual Bolsonaro e seus aliados foram acusados de práticas antidemocráticas e de questionar o resultado das eleições sem apresentar provas concretas. A decisão do TSE de multar o partido foi criticada por bolsonaristas, que a consideraram desproporcional e parte de um movimento maior para deslegitimar a oposição política no país.
O tema também reacende o debate sobre os limites das estratégias políticas e o papel das instituições na defesa da democracia. Enquanto os apoiadores de Bolsonaro veem nas declarações do ex-presidente um esforço legítimo para proteger seu partido e evitar abusos institucionais, seus críticos argumentam que o simples fato de cogitar mecanismos como o Estado de Sítio é preocupante e pode ser interpretado como uma ameaça velada ao Estado de Direito.
A discussão em torno das "três palavras" mencionadas por Bolsonaro deve continuar a dominar o cenário político nas próximas semanas, à medida que as investigações sobre suas ações e declarações avançam. Paralelamente, o ex-presidente segue mobilizando sua base de apoio, que permanece fiel e convencida de que ele é alvo de um complô político para impedir seu retorno ao poder.
Por outro lado, o episódio também coloca em evidência a complexa relação entre o Judiciário e os partidos políticos, alimentando debates sobre a necessidade de maior transparência e equilíbrio no sistema eleitoral brasileiro. Em meio a tudo isso, Bolsonaro mantém sua estratégia de reforçar sua imagem como vítima de perseguição, enquanto se prepara para enfrentar os próximos desafios políticos e jurídicos que estão por vir.