"Discutir estado de sítio é algum crime?"


 Em uma entrevista exclusiva ao jornal O Globo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se mostrou contundente em suas respostas e reafirmou seu posicionamento sobre questões políticas e legais. Durante a conversa, Bolsonaro abordou diversos temas, com destaque para a possibilidade de sua candidatura nas eleições de 2026, caso o Congresso Nacional aprove um projeto de anistia que possa reverter sua inelegibilidade. No entanto, o momento mais polêmico da entrevista foi quando o ex-presidente foi questionado sobre ter discutido a possibilidade de um estado de sítio.


Ao ser indagado sobre essa possibilidade, Bolsonaro reagiu de forma incisiva e, com uma única pergunta, tentou desqualificar a acusação. "Discutir estado de sítio é algum crime?", questionou ele, de forma provocativa, antes de continuar com sua explicação. O ex-presidente enfatizou que o poder de decretar o estado de sítio é exclusivo do Congresso, e não do presidente da República. Segundo Bolsonaro, durante seu mandato, ele sempre buscava "remédios dentro da Constituição" para resolver questões relacionadas a possíveis conflitos institucionais.


Bolsonaro foi enfático ao destacar que não havia qualquer intenção de dar um golpe após o resultado das eleições de 2022, mesmo diante da derrota. "Ninguém vai contigo. Quando o chefe do Executivo não é reeleito, 80% dos seus ministros desaparecem", declarou, ressaltando que, nesse cenário, apenas uma pequena parte de sua equipe política permaneceria ao seu lado, o que tornaria impossível a realização de qualquer ato extremo. Para ele, essa circunstância refuta a ideia de um golpe, considerando a falta de apoio de seus ministros. "Somente 10% está contigo e outros 10% ficam em cima do muro. Não tem como fazer mais nada", disse, acrescentando que, em uma situação como essa, até mesmo um simples convite para um churrasco teria uma participação muito reduzida de ministros.


A conversa, porém, não se limitou a esse tema. O jornal O Globo insistiu em questionar a razão de Bolsonaro em buscar "remédios constitucionais" após sua derrota nas urnas, com o processo eleitoral já sendo amplamente reconhecido por todas as autoridades competentes. O ex-presidente explicou que sua intenção era buscar uma maneira legítima de questionar o processo eleitoral, dentro dos limites da lei e da Constituição. "Será que eu não posso discutir, do primeiro ao último artigo da Constituição, com o ministro civil, com o militar, com o chefe de Força [Armada] e com o secretário?", perguntou, alegando que, ao tentar questionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de petições, foi punido severamente, recebendo uma multa de R$ 22 milhões.


Bolsonaro comparou sua situação com a do advogado Cristiano Zanin, que, durante sua defesa de Lula, teria realizado inúmeras petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem sofrer punições. "Zanin peticionou quantas vezes no Supremo quando era advogado de Lula? Eu vou chutar umas 200 vezes. Foi punido pecuniariamente?", questionou, sugerindo que a justiça foi parcial em sua abordagem com ele. Para o ex-presidente, essas punições e restrições mostram um tratamento desigual entre diferentes atores políticos e jurídicos no país.


A entrevista gerou repercussão nas redes sociais e nos meios de comunicação, com a fala de Bolsonaro sendo amplamente discutida e analisada por comentaristas políticos, advogados e especialistas em direito constitucional. A questão do estado de sítio e os limites do poder presidencial voltaram a ser temas de debate, especialmente no contexto da recente polarização política no Brasil.


A tentativa de Bolsonaro de desvincular sua administração de qualquer prática autoritária, como um golpe ou violação das normas constitucionais, é uma estratégia que visa reverter a imagem que muitos de seus críticos construíram sobre ele após os acontecimentos de 2022, incluindo as manifestações que ocorreram após as eleições. A sua defesa da possibilidade de questionar os processos eleitorais dentro dos limites constitucionais também se reflete na sua postura combativa diante das adversidades políticas que enfrentou ao longo do último período.


Enquanto o ex-presidente continua a disputar o apoio do Congresso para a aprovação do projeto de anistia, sua fala sobre a Constituição e o estado de sítio levanta questões sobre a forma como ele enxerga os limites do poder executivo e o papel das instituições democráticas. Além disso, suas críticas às punições por petições e sua comparação com outros advogados refletem uma visão de desigualdade nas decisões judiciais que continuam a ser um ponto sensível no debate político brasileiro.


Embora ainda haja muito a ser discutido sobre o futuro político de Bolsonaro e as possíveis consequências legais de suas ações, suas declarações deixam claro que ele está determinado a continuar sendo uma figura influente no cenário político do país, com a esperança de reverter sua inelegibilidade e tentar novamente concorrer ao cargo de presidente nas eleições de 2026.

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