O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o bloqueio orçamentário que será divulgado nesta sexta-feira (22) deve ficar em torno de R$ 5 bilhões, conforme já havia sido adiantado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Haddad explicou que o valor final pode apresentar uma pequena variação, dependendo de uma análise em andamento realizada pelo Ministério do Planejamento, mas reforçou que o montante está alinhado com as projeções apresentadas até agora. A declaração foi dada após reuniões no Palácio do Planalto.
Com a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º Bimestre marcada para amanhã, Haddad afirmou que a arrecadação está em linha com o esperado, e, por isso, não será necessário um novo contingenciamento. Ele também demonstrou confiança no cumprimento da meta de resultado primário prevista para 2024, que estipula o déficit zerado, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB. Desde o início do ano, o governo tem reiterado que não haverá mudanças nessa meta.
Haddad destacou que o desempenho das receitas reforça a viabilidade de alcançar os objetivos fiscais definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, apesar das críticas e dos prognósticos contrários, o governo está convencido de que cumprirá as metas estabelecidas. Com a aproximação do fim do ano, o ministro vê as condições necessárias para alcançar os resultados planejados.
Nesta sexta-feira, Haddad participou de reuniões da Junta de Execução Orçamentária (JEO), instância responsável por coordenar questões fiscais e orçamentárias do governo. Durante os encontros, foram discutidas as diretrizes para o planejamento orçamentário, incluindo o andamento de medidas de ajuste fiscal. Ele revelou que, na próxima segunda-feira (25), a equipe econômica apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as medidas de ajuste fiscal já definidas, bem como o acordo estabelecido com o Ministério da Defesa. Segundo o ministro, após a reunião com Lula, deve ser determinado o momento do anúncio oficial dessas iniciativas, previsto para ocorrer entre segunda e terça-feira (26).
Haddad também destacou o papel do novo arcabouço fiscal na busca pelo equilíbrio orçamentário e na melhoria da trajetória da dívida pública. Para ele, a regra fiscal é “excelente” e permitirá o alinhamento da política econômica com objetivos de crescimento sustentável e controle da inflação. Ele mencionou que a estrutura criada pelo arcabouço possibilita condições para que, no futuro próximo, seja retomada a trajetória de queda dos juros, permitindo maior estabilidade econômica.
O ministro enfatizou que o foco do governo é garantir que o crescimento econômico ocorra de forma alinhada à meta de inflação. Ele ressaltou que, ao mirar o centro da meta inflacionária, o governo está promovendo um ambiente econômico mais previsível e favorável ao desenvolvimento sustentável.
O contexto das declarações de Haddad está relacionado à busca por ajustes fiscais que possibilitem um equilíbrio entre receitas e despesas, além de dar maior transparência à condução das contas públicas. Essa estratégia tem sido acompanhada de perto por analistas e agentes do mercado, que avaliam as medidas como essenciais para assegurar a confiança na política fiscal do governo.
Entre as medidas já em elaboração, o ministro destacou a parceria com a Casa Civil, que tem sido responsável pela minuta dos atos a serem implementados. Esse trabalho conjunto é parte de um esforço mais amplo para garantir que o ajuste fiscal seja eficaz e contribua para a estabilidade econômica do país.
O bloqueio orçamentário anunciado reflete o compromisso do governo em manter o controle sobre as despesas, enquanto trabalha para otimizar as receitas e evitar déficits que possam comprometer o equilíbrio fiscal. Ao mesmo tempo, a equipe econômica permanece focada na implementação de medidas que assegurem o cumprimento das metas definidas pela LDO.
Haddad concluiu suas declarações ressaltando a importância da confiança na política econômica do governo. Para ele, o cumprimento das metas fiscais e o respeito ao arcabouço fiscal são pilares fundamentais para garantir a retomada do crescimento econômico de forma sustentável. Ele destacou que, com a inflação dentro da meta e os juros em trajetória de queda, o país estará em uma posição mais sólida para avançar no desenvolvimento econômico.
A divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas será um momento importante para acompanhar a evolução das contas públicas e verificar se as projeções feitas pelo governo estão em conformidade com os dados apresentados. Além disso, o anúncio das medidas de ajuste fiscal previsto para a próxima semana será um marco na agenda econômica do governo, refletindo os esforços para alcançar o equilíbrio orçamentário e promover um ambiente econômico mais estável e favorável ao crescimento.