O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou publicamente que não irá comparecer à convocação da Polícia Federal, marcada para a próxima terça-feira, dia 5 de novembro. A convocação faz parte de um inquérito conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que começou após Van Hattem fazer críticas contundentes ao delegado Fábio Shor durante um discurso na Câmara dos Deputados. A atitude do parlamentar foi considerada por muitos como um ato de coragem, uma vez que ele enfrenta diretamente uma ordem que considera abusiva e inconstitucional.
Em seu pronunciamento, Van Hattem enfatizou que sua investigação não tem base em um crime real, mas resulta, segundo ele, do simples exercício de seu direito de expressão. Ele criticou a decisão da Polícia Federal de investigá-lo, ao invés de apurar as denúncias que ele próprio trouxe à tona. "Fui investigado não por um crime real, mas por simplesmente exercer meu direito de falar", afirmou o deputado, questionando a motivação das autoridades em relação ao caso.
Marcel van Hattem relatou que recebeu um novo e-mail da Polícia Federal na semana passada, informando-o da necessidade de comparecer a uma audiência online, marcada para as 10h da manhã do dia 5 de novembro. No entanto, ele deixou claro que não pretende atender à convocação. Em um posicionamento firme, o deputado declarou: "Eu não vou comparecer. Não vou comparecer. A Constituição está ao meu lado. A democracia, a justiça e a liberdade são o que defendo, e não me submeterei a ordens ilegais ou autoridades abusivas."
A atitude do deputado rapidamente chamou a atenção e gerou repercussão, especialmente entre aqueles que veem seu posicionamento como uma defesa da liberdade de expressão e uma resposta corajosa diante do que consideram um uso indevido de poder. Para muitos, o gesto de Van Hattem é uma representação da resistência àquilo que ele classifica como uma tentativa de silenciar parlamentares e representantes que atuam em oposição ao governo e às instituições. A posição pública de recusa à audiência da Polícia Federal reflete a insatisfação de Van Hattem com o que ele enxerga como uma intimidação política.
O caso se originou depois que Van Hattem, em uma sessão da Câmara dos Deputados, teceu duras críticas ao delegado da Polícia Federal, Fábio Shor, e questionou as ações do delegado no exercício de suas funções. Esse discurso chamou a atenção do Supremo Tribunal Federal, levando o ministro Flávio Dino a abrir um inquérito para investigar o parlamentar. Desde o início, Van Hattem manifestou sua indignação com o inquérito, alegando que ele constitui um ataque direto ao seu direito de se expressar livremente e de criticar ações que considera abusivas ou indevidas.
Essa é mais uma das várias controvérsias que têm emergido entre o Poder Legislativo e o Judiciário no Brasil. O impasse entre Van Hattem e o STF evidencia uma divisão cada vez mais profunda em relação à atuação de deputados e senadores que criticam o poder central e as instituições de investigação, como a Polícia Federal, quando entendem que estão sendo usados como instrumentos de controle e repressão política.
Para alguns analistas políticos, a posição de Van Hattem, ao se recusar a comparecer à audiência, pode marcar um ponto importante no debate sobre a liberdade de expressão e a autonomia dos poderes no país. Eles ressaltam que a Constituição Brasileira prevê o direito dos parlamentares de se expressarem livremente no exercício de suas funções, e a recusa do deputado em acatar a convocação da Polícia Federal pode gerar discussões sobre a interpretação e os limites desse direito. Segundo esses especialistas, a Constituição garante imunidade a deputados e senadores para que possam expressar suas opiniões e críticas sem sofrerem represálias, desde que estejam atuando no âmbito de suas atribuições parlamentares.
Além disso, defensores do deputado argumentam que sua decisão é um ato de resistência legítima, considerando que ele alega estar sendo alvo de uma investigação sem fundamentos sólidos. Para eles, o que está em jogo é a integridade dos direitos constitucionais dos parlamentares e a garantia de que esses direitos sejam preservados em qualquer circunstância. Segundo essa visão, Van Hattem está enviando uma mensagem clara de que não aceita pressões que possam interferir em seu papel como representante eleito pelo povo.
A ação de Marcel van Hattem não ocorre de forma isolada. Nos últimos anos, o Brasil tem vivido um clima de tensões entre diferentes esferas do governo, e casos como o dele contribuem para intensificar o debate sobre o equilíbrio de poderes e a atuação do Judiciário em relação a políticos que criticam abertamente as instituições. Para os críticos do deputado, sua recusa em comparecer à audiência pode ser vista como um desafio às autoridades e um comportamento que coloca em risco a estabilidade institucional. Contudo, seus apoiadores consideram que ele está apenas exercendo seu direito de questionar e se opor a ordens que considera injustas ou ilegítimas.
Independentemente da perspectiva, a atitude de Marcel van Hattem gera uma discussão necessária sobre os limites da atuação do Estado em relação ao Legislativo e sobre o papel da Justiça no monitoramento e possível restrição do discurso parlamentar.