O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, durante um julgamento no qual se discute a responsabilidade das plataformas digitais sobre os conteúdos publicados por seus usuários. Moraes acusou a Meta de não tomar medidas eficazes para remover perfis falsos criados em seu nome, mencionando que já havia notificado a empresa diversas vezes, mas sem sucesso.
De acordo com o ministro, há pelo menos 20 perfis falsos em circulação utilizando sua imagem, e muitos desses perfis são utilizados para promover ataques direcionados a ele. Moraes afirmou que é evidente que os perfis são falsos, mas a Meta tem dificultado o processo de exclusão dessas contas, e quando uma delas é derrubada, rapidamente surge uma nova. Ele criticou a dificuldade que ele próprio tem para provar sua identidade, enquanto a criação de contas falsas parece ser um processo simples e rápido. “A dificuldade de você provar que é você é muito maior do que a abertura falsa de um perfil”, disse Moraes, destacando o quanto as plataformas digitais não têm se empenhado para resolver esse problema.
Durante a sessão, Moraes ainda fez uma observação irônica após ouvir a sustentação oral do advogado José Rollemberg Leite Neto, que representava o Facebook. O ministro pediu que, a partir daquele momento, fosse autorizada a remoção imediata de todos os perfis falsos sem a necessidade de decisão judicial, agradecendo por antecipação a ação. Essa fala, que gerou risos entre os presentes, foi um reflexo de sua frustração com a falta de ação das plataformas em relação a esse tipo de problema.
Outros ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, também se manifestaram sobre o problema das contas falsas. Barroso, por exemplo, comentou que as plataformas digitais se tornaram um espaço onde a criação de perfis falsos é comum e que isso coloca em risco a integridade da comunicação e da justiça. Para ele, é fundamental que haja uma maior responsabilização das empresas que administram essas plataformas, principalmente quando envolvem figuras públicas e autoridades.
Esse episódio acontece no contexto de um julgamento mais amplo que visa determinar se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos postados por seus usuários. A decisão sobre essa responsabilidade pode estabelecer um novo marco regulatório para o funcionamento das redes sociais no Brasil, tendo em vista o crescente número de ataques virtuais e a proliferação de fake news.
A questão levantada por Moraes sobre os perfis falsos reflete uma preocupação crescente no Brasil e em outras partes do mundo sobre a falta de controle nas redes sociais e o impacto negativo que perfis fraudulentos e conteúdos maliciosos podem ter na sociedade. O ministro acredita que, ao não agir adequadamente para impedir a criação desses perfis, as plataformas digitais acabam permitindo que a desinformação se espalhe de maneira ainda mais rápida e sem controle.
Em meio a esse cenário, o STF está discutindo a necessidade de um marco regulatório mais rígido para a internet, de forma a garantir maior transparência e responsabilidade das plataformas digitais. A expectativa é de que, no futuro próximo, haja uma legislação mais clara que determine as obrigações das empresas, especialmente no que se refere à exclusão de conteúdos prejudiciais e ao combate à propagação de informações falsas.
Enquanto isso, Moraes segue pressionando a Meta e outras redes sociais para que adotem medidas mais eficazes contra a proliferação de perfis falsos. Ele entende que, como figura pública e membro do STF, tem o direito de ser protegido contra ataques virtuais e que as empresas responsáveis por essas plataformas têm a obrigação de impedir a criação de perfis falsos em seu nome.
Este episódio também reacende o debate sobre o papel das redes sociais na formação da opinião pública e a necessidade de maior regulação e controle sobre o conteúdo compartilhado na internet. Para muitos especialistas, é urgente que o governo brasileiro, juntamente com outras autoridades internacionais, desenvolva um marco legal robusto para combater a desinformação e garantir a segurança de todos os usuários da internet.