A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se manifestou de forma contundente contra a possibilidade de não concessão de anistia aos presos acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O tema voltou ao centro das discussões após a explosão que resultou na morte de um homem na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na semana passada. Para Damares, a decisão sobre a anistia não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas sim ao Congresso Nacional.
Durante uma declaração pública, a senadora criticou o que chamou de "discurso de exclusão da anistia" promovido pela mídia, pelas redes sociais e, surpreendentemente, pelo STF. Segundo ela, existe uma narrativa crescente contra a anistia, que estaria sendo influenciada pela recente tragédia. “Depois do trágico episódio, o que nós estamos ouvindo falar é ‘não vai ter anistia’. Esse é o discurso da mídia, nas redes sociais e, pasmem, é o sentimento do STF. Mas não é o STF que decide se vai ter anistia ou não. É o Congresso Nacional”, enfatizou Damares.
A senadora também destacou que o Supremo precisa compreender e respeitar seus limites constitucionais. Para ela, os ministros são magistrados e julgadores, não legisladores ou responsáveis por políticas públicas. “Os ministros precisam entender o seu verdadeiro papel. Eles são magistrados, não são polícia, também não são parlamentares e também não executam políticas públicas. São magistrados e julgadores. Mas já vem o sentimento de lá: ‘não vai ter anistia’, porque um homem se suicidou na Praça dos Três Poderes”, declarou.
Damares fez questão de ressaltar que a morte do homem, identificada como suicídio, não deve ser utilizada como justificativa para negar a possibilidade de anistia aos acusados. Ela afirmou que o homem era uma pessoa com sérios problemas de saúde mental e emocional, e que as evidências disponíveis confirmam essa condição. “O homem que se suicidou em Brasília era um doente mental, um homem com sérios problemas de saúde mental e emocional. Basta ler o que ele escrevia e publicava, está comprovado que ele era um doente”, apontou.
A posição da senadora gerou reações diversas. Grupos de apoio aos detidos pelos atos de 8 de janeiro viram suas palavras como um reforço à luta por anistia, que é considerada, por eles, uma questão de justiça diante de um cenário de polarização política. Já críticos argumentam que Damares estaria minimizando os impactos dos atos de vandalismo e violência ocorridos em 2023, assim como a gravidade do recente incidente na Praça dos Três Poderes.
A tragédia mencionada por Damares reacendeu debates intensos sobre o papel das instituições democráticas, o limite de suas competências e a necessidade de equilíbrio entre justiça e clemência. Para muitos, a fala da senadora é um reflexo das tensões entre os Poderes, que se acirraram nos últimos meses devido a decisões polêmicas e o uso ampliado de competências pelo STF. A discussão sobre a anistia, que já vinha sendo um tema polarizador, agora é colocada em um contexto ainda mais sensível.
Além disso, o episódio levanta questões sobre como incidentes trágicos podem ser interpretados e utilizados no debate público. Especialistas alertam para o risco de instrumentalização política de situações extremas, como no caso do suicídio em Brasília. Segundo analistas, a tragédia deve ser tratada com respeito e cautela, sem ser transformada em uma ferramenta de argumentação em discussões políticas ou judiciais.
Damares Alves tem se consolidado como uma das principais vozes conservadoras no Congresso Nacional, frequentemente criticando o que considera excessos por parte do Judiciário. Sua atuação está alinhada a um grupo de parlamentares que defende uma revisão das relações entre os Poderes, com maior protagonismo do Legislativo. A questão da anistia é central nesse contexto, sendo vista por muitos como um termômetro do equilíbrio institucional e da reconciliação política no país.
Enquanto o debate prossegue, o Congresso Nacional será desafiado a decidir sobre o tema da anistia, que envolve aspectos jurídicos, políticos e sociais. O papel do STF nesse processo continuará a ser alvo de escrutínio, especialmente diante das críticas de parlamentares como Damares. Para a senadora, o caminho a ser seguido é claro: respeitar a Constituição e assegurar que as decisões sobre anistia sejam tomadas pelos representantes eleitos pelo povo.
A morte na Praça dos Três Poderes trouxe novas camadas de complexidade a um cenário político já conturbado. A fala de Damares evidencia o quanto o tema da anistia permanece sensível e controverso. Com o Congresso Nacional no centro das atenções, a decisão final sobre os rumos desse processo será determinante para a configuração do equilíbrio entre os Poderes e para a construção de um ambiente de pacificação no Brasil.