O frentista Moacir dos Santos, de 52 anos, declarou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi alvo de violência policial durante sua prisão no último sábado (9), em Cascavel, no Paraná. Em seu relato, Santos afirmou que um agente da Polícia Federal lhe aplicou um "mata-leão" enquanto o mantinha imobilizado, apertando com força seu punho. O episódio ocorre no contexto de sua recente volta ao Brasil, após um período de exílio na Argentina, onde buscou refúgio após ser condenado pelo envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília.
Santos foi um dos primeiros réus a receber sentença do STF pelas manifestações que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, Santos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio público tombado e associação criminosa armada. Além da pena de reclusão, foi determinada a aplicação de uma multa para reparação dos danos ao patrimônio, fixada em aproximadamente R$ 30 milhões.
Os detalhes que levaram ao retorno de Moacir dos Santos a Cascavel ainda não foram esclarecidos. Em abril do ano passado, ele havia deixado a cidade para evitar a prisão após a condenação. Desde então, ele estava na Argentina, onde permaneceu por um período até que, por razões ainda desconhecidas, decidiu voltar ao Brasil. A forma como a Polícia Federal conseguiu localizar Santos em Cascavel também não foi divulgada.
O relato de Santos sobre o momento de sua detenção levantou preocupações sobre o procedimento adotado pelos agentes. Durante a audiência de custódia realizada com o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Santos descreveu que os policiais, para disfarçar sua identidade e facilitar a abordagem, teriam se passado por funcionários dos Correios. Ele também afirmou ter sofrido lesões físicas durante o ato de prisão, atribuindo-as à conduta agressiva dos agentes federais.
A denúncia de uso de força excessiva na prisão de Santos ocorre em um contexto delicado, no qual o STF tem sido alvo de intensos debates sobre a abordagem judicial e penal aos participantes dos atos de 8 de janeiro. Santos foi condenado sob acusações graves, incluindo tentativa de subversão à ordem democrática. Sua sentença, que figura entre as mais duras já impostas pelo Supremo em casos relacionados ao evento, reflete a posição rigorosa adotada pela Corte em resposta àquela que foi considerada uma das mais graves tentativas de desestabilização institucional na história recente do país.
Durante o depoimento, Santos detalhou que foi contido com um "mata-leão", um tipo de estrangulamento que consiste em prender o pescoço do detido com o braço, reduzindo a capacidade de respiração. Ele também afirmou que, além da suposta agressão no pescoço, o agente policial apertava fortemente seu punho enquanto ele estava imobilizado. Santos não especificou se apresentou queixas formais sobre as lesões, mas seu relato gerou reações na audiência, com questionamentos sobre o nível de força utilizado pelos policiais em operações desse tipo.
Especialistas consultados apontam que o uso de força por agentes da lei deve ser sempre proporcional à resistência oferecida pelo suspeito. Em situações de detenção pacífica, métodos agressivos são desencorajados, especialmente quando o suspeito já se encontra rendido e sob controle. Em resposta às acusações de Santos, a Polícia Federal ainda não emitiu declarações oficiais sobre a suposta abordagem agressiva empregada na prisão.
A prisão de Santos também se insere em uma operação mais ampla que visa capturar e responsabilizar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Desde que as manifestações antidemocráticas se espalharam pelo país, o STF e o Ministério Público Federal vêm adotando uma política de tolerância zero contra os participantes e organizadores desses atos, os quais são vistos como uma ameaça à estabilidade democrática do Brasil. No caso de Santos, o tribunal concluiu que ele teve um papel relevante na articulação e execução das ações que culminaram na invasão e destruição de propriedades públicas em Brasília.
O contexto de sua prisão reacende o debate sobre o uso de força por agentes de segurança em operações, especialmente em casos envolvendo acusados de crimes políticos ou de grande repercussão. A defesa de Santos ainda não apresentou formalmente uma queixa contra os agentes federais envolvidos na prisão, mas os advogados dele afirmaram que estão analisando o caso e considerando tomar medidas legais para responsabilizar os policiais caso seja comprovada a conduta abusiva.
As circunstâncias da volta de Moacir dos Santos ao território nacional continuam sem explicações claras. Se ele voltou por escolha própria ou se houve algum tipo de pressão ou negociação ainda são questões abertas. Não está claro se ele esperava evitar a detenção, mas o fato é que sua tentativa de permanecer fora do radar das autoridades brasileiras foi encerrada com a operação realizada pela Polícia Federal no Paraná.
A audiência de custódia foi apenas o primeiro passo na formalização de sua reclusão, e o depoimento de Santos trouxe à tona um novo aspecto sobre a operação, com potenciais implicações para a forma como os agentes federais conduzem prisões em casos de grande exposição pública. Os desdobramentos do caso poderão lançar luz sobre o tratamento de réus considerados de alta periculosidade pelo Supremo, além de servir como base para futuras discussões sobre os direitos dos presos no contexto das operações da Polícia Federal.