O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu de forma contundente às recentes declarações do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em meio a uma crescente tensão entre o Legislativo e a Polícia Federal. Na última quarta-feira (4), Rodrigues afirmou que não existe "imunidade absoluta" para parlamentares, o que provocou uma resposta direta de Bolsonaro em uma publicação feita nesta quinta-feira (5) na rede social X.
"Era só o que faltava: o Diretor-Geral da Polícia Federal agora acha que pode 'rebater' e ensinar ao Presidente da Câmara dos Deputados o que é imunidade parlamentar, o que é liberdade de expressão e o que os deputados podem ou não falar na tribuna", escreveu o ex-presidente. Embora não tenha mencionado Andrei Rodrigues diretamente, Bolsonaro criticou o chefe da PF por, segundo ele, "se intrometer em questões internas do Legislativo". Ele classificou essa postura como um ataque à liberdade de expressão dos parlamentares, destacando que a imunidade parlamentar protege a "palavra livre dos representantes do povo". Além disso, Bolsonaro reiterou seu apoio ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a deputados aliados como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
A polêmica ocorre em um contexto de intensas disputas institucionais. No final de novembro, os deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva foram indiciados pela Polícia Federal após discursos críticos ao delegado Fábio Schor, que esteve envolvido em investigações relacionadas a Bolsonaro, além de militares e outros políticos da oposição. As críticas proferidas pelos parlamentares no plenário da Câmara levaram a PF a agir, o que desencadeou uma reação imediata do presidente da Casa. Arthur Lira afirmou, na ocasião, que a Câmara não toleraria eventuais abusos de autoridade e prometeu ir "aos últimos limites" para defender os direitos dos parlamentares.
A declaração de Lira foi vista como uma demonstração de força em defesa da imunidade parlamentar, um princípio fundamental que protege os deputados em suas manifestações no exercício do mandato. No entanto, Andrei Rodrigues respondeu às críticas, enfatizando que a imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para práticas que ultrapassem os limites legais. Para ele, as investigações contra os deputados seguem amparadas pela lei, e a imunidade não deve ser interpretada como um direito absoluto.
O embate entre os Poderes gerou repercussão nos bastidores políticos e acirrou os ânimos entre apoiadores e críticos de Bolsonaro. Ao acusar o diretor-geral da PF de extrapolar suas funções, Bolsonaro reforçou sua retórica contra o que chama de "interferência" de órgãos de investigação nos direitos constitucionais dos parlamentares. Ele também destacou que a liberdade de expressão dos deputados é essencial para a democracia e não deve ser limitada por interpretações equivocadas de outras instituições.
Apoiadores de Bolsonaro aproveitaram o episódio para criticar o que consideram uma escalada de ações autoritárias por parte da Polícia Federal, especialmente em investigações que envolvem figuras ligadas à oposição. Por outro lado, aliados do governo e especialistas jurídicos argumentam que a imunidade parlamentar não pode ser usada como pretexto para ataques pessoais ou disseminação de informações falsas. Para eles, a atuação da PF está dentro dos limites legais e busca preservar o equilíbrio entre os Poderes.
Enquanto isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, se mantém firme em sua posição de defesa dos parlamentares. Fontes próximas ao deputado afirmam que ele está articulando medidas para reforçar a proteção jurídica dos membros da Casa, especialmente em casos que envolvam acusações consideradas abusivas. Lira também busca consolidar o apoio de diferentes partidos para garantir que a independência do Legislativo não seja ameaçada.
No centro da controvérsia está a interpretação sobre os limites da imunidade parlamentar, um tema que já gerou debates acalorados no cenário político brasileiro. De acordo com a Constituição, os deputados e senadores são invioláveis por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato. Contudo, há discussões sobre como essa imunidade se aplica a casos que possam envolver crimes de calúnia ou difamação.
Analistas políticos avaliam que o caso pode ter implicações mais amplas, especialmente em um momento de tensões institucionais. Para Bolsonaro, que busca manter sua base mobilizada após o fim de seu mandato, a defesa de seus aliados no Congresso e o embate com a Polícia Federal são parte de uma estratégia para reforçar sua posição como líder da oposição. Por outro lado, a postura firme de Andrei Rodrigues reflete um esforço para garantir que as investigações sigam sem interferências políticas.
A disputa entre Legislativo e Polícia Federal é mais um capítulo na complexa relação entre os Poderes no Brasil. À medida que o caso avança, o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a liberdade de expressão promete continuar ocupando o centro das atenções, com desdobramentos que podem influenciar o cenário político nos próximos meses.