acampamentos, e que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito.
Além disso, a União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram processados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos. O MPF argumenta que as condutas foram fundamentais aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro deste ano, e pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados ao pagamento de indenizações que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.
O caso do deputado General Girão é mais um exemplo da politização institucional das forças armadas brasileiras, que têm sido alvo de críticas por parte de especialistas em direito e democracia. A postura de militares engajados em posições políticas extremas, especialmente em apoio ao atual governo federal, tem sido apontada como um fator de risco para a estabilidade democrática do país.
A notícia foi divulgada pelo site Política Online Brasil e repercutiu nas redes sociais, gerando uma intensa discussão sobre os limites da liberdade de expressão e a necessidade de se proteger as instituições democráticas brasileiras. O processo movido pelo MPF deve seguir agora para a Justiça, onde serão avaliados os argumentos apresentados e definida uma eventual condenação.