CONDENAÇÃO
José de Abreu é condenado por chamar jornalista de bandido
No último dia 13, a Justiça de São Paulo decidiu pela condenação do ator José de Abreu ao pagamento…
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A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu uma sentenç…
Na manhã desta segunda-feira, 27 de maio de 2024, a Justiça paulista publicou uma sentença condenat…
TRF2 Anula Três Condenações de Sérgio Cabral na Lava Jato Nesta quarta-feira (6), uma decisão histó…
Deputado Federal Nikolas Ferreira tem Condenação Mantida por Transfobia contra Duda Salabert O Trib…
TSE impõe multa de R$ 15 mil a Jair Bolsonaro por disseminação de informações falsas sobre o PT N…
Ministro Alexandre de Moraes Propõe Condenação de 12 Pessoas por Atos de 8 de Janeiro de 2023 no ST…
Band é Multada em R$ 4,7 Milhões por Comentários Polêmicos de Datena em 2009 A Justiça de São Paulo…
Xuxa Promoções e Produções Condenada a Pagar R$ 40 Milhões por Apropriação de Personagens Nesta qua…
"Moraes Reconhece Equívoco, mas Insiste em Condenação: Laudo da PF Desafia Decisão do STF"…
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Jean Wyllys é condenado a indenizar MBL por danos morais Em uma decisão recente proferida pelo juiz…
Tribunal Confirma Condenação de Deputado André Janones em Ação Movida por Nikolas Ferreira O Tribun…
Hacker Walter Delgatti Neto condenado a 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão por calúnia contra procura…
Ministro Dias Toffoli Denuncia Prisão de Lula como "Maior Erro Judiciário da História do País…
Toffoli anula provas da Lava Jato; prisão de Lula foi "erro histórico" Brasília, 06 de se…
TSE Identifica Fraudes nas Cotas de Gênero em Eleições Municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TS…
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